Na noite desta quinta-feira (12), a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Joinville realizou a primeira reunião de trabalho, após aprovação da Lei, pelo legislativo.
Comandada pela Procuradora, Vereadora Tânia Larson (União Brasil), o encontro teve ainda a presença da Procuradora Adjunta Ana Lucia Martins (PT), do vereador Érico Vinicius (Novo), comunidade e várias entidades e instituições para debater em conjunto temas que envolvem o direito das mulheres.
“Essa foi nossa primeira articulação de trabalho realizada, após aprovação da Lei e nomeação das procuradoras. Também convidamos as entidades e a comunidade, pois os trabalhos serão realizados em conjunto formando parcerias de rede de proteção à mulher”, explicou Tânia.
Segundo ela, a procuradoria irá trabalhar em vários projetos para a conscientização de homens e mulheres e também em campanhas nas escolas com crianças e adolescentes, além de dar atenção a mulheres idosas vítimas de violência doméstica.
A procuradora Adjunta, Ana Lucia Martins, disse que a pauta em defesa dos direitos das mulheres é uma prioridade e atende uma reivindicação de mais de 10 anos, a vereadora afirma que é necessário atender e acolher a proposta da construção coletiva com conselhos, fóruns, organizações, com movimentos sociais e com mulheres que lutam em defesa dos seus direitos.
O que é a Procuradoria Especial da Mulher
A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão da Câmara de Vereadores de Joinville que vem a somar com outros ambientes já existentes de proteção e acolhimento às mulheres. O órgão tem como objetivo fortalecer a rede de atendimento, receber, avaliar e encaminhar investigações de denúncias e ameaças aos interesses e direitos das mulheres.
Além das atividades envolvendo denúncias, caberá à Procuradoria Especial da Mulher o acompanhamento dos programas governamentais e não governamentais de políticas públicas para as mulheres, a colaboração com entidades nacionais e internacionais que atuem na defesa dos interesses e dos direitos da mulher e o trabalho com as comissões da CVJ, quando houver ameaças à violação dos direitos da mulher.
Elis Nhaia, presidente do projeto menstruação disse que é necessário ter mais mulheres no parlamento para que discussões e projetos não fiquem apenas no papel. Elis também cobrou respostas do executivo com informações e dados da pobreza menstrual e distribuição de absorventes higiênicos para as pessoas que menstrual e vivem em situação de extrema pobreza.
Andréa Soares Bulcão pediu para que sejam pensadas e discutidas mais políticas públicas para as mulheres que sofrem de fibromialgia, pois a doença é mais comum em mulheres na faixa etária de 30 a 50 anos.
Simone Medeiros representante do Núcleo de Mulheres da ACIJ sugeriu a criação de espaços para mediação no Creas, Cras e nas escolas, pois seria uma forma para solucionar conflitos.
A advogada Júlia Melim Borges disse que se sente preocupada com a formulação e efetivação de políticas públicas voltadas à comunidade das mulheres lésbicas, transexuais e bissexuais. “Importante falar de políticas públicas para essas mulheres, é necessário dar visibilidade para elas acessarem e garantirem seus direitos”, disse Júlia.
A haitiana Michela Louis participante do grupo de Mulheres Solidárias pede mais atenção dos órgãos públicos para a valorização da mulher imigrante. Michela disse que quando chegou ao Brasil encontrou muitas dificuldades e este tema deve ser debatido junto a Procuradoria da Mulher, pois muitas mulheres imigrantes passam por este mesmo problema.
A vereadora Tânia Larson explicou aos participantes da reunião que os temas sugeridos serão analisados e nova reunião da Procuradoria da Mulher já está marcada para o dia 13 de Junho, às 19 horas no plenário da CVJ para que as sugestões virem ações com várias entidades e organizações que tem como foco a mulher.
Texto: Gretchen Gartz
