Um acordo para evitar o despejo dos moradores do Morro do Borba, às margens da BR-101, pode ter começado a se desenhar na reunião desta terça-feira (22) da Comissão de Urbanismo, presidida por Diego machado (PSDB). Apesar do desejo de permanecer no local, representantes das famílias não descartaram negociar um outro terreno com a Prefeitura, desde que permaneçam em Pirabeiraba. A Prefeitura vê dificuldades em aceitar o pedido, mas a procuradora-geral do município, Christiane Guisso, disse que “as portas não estão fechadas”.
Por decisão da Justiça catarinense, as 40 famílias já deveriam ter deixado o morro, uma ocupação irregular originada na década de 1970, dentro de uma área de proteção ambiental, a APA Dona Francisca, e com risco de desmoronamento. Os moradores, contudo, dizem ter um laudo técnico que rechaça esse risco. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, por seis meses, desocupações de áreas consideradas irregulares em razão da pandemia de coronavírus.
A ação civil pública que determinou a desocupação é de 2007 e já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Em 2015, a Justiça ordenou, após ação da Defensoria Pública do Estado, que a Prefeitura realocasse as famílias. Apenas cinco delas, no entanto, aceitaram mudar. Em troca, a Prefeitura ofereceu-lhes um terreno na Vila Cubatão e R$ 6 mil para construção de novas moradias.
Representantes dos moradores, Mara Lima e Santiago Borba disseram à comissão que criaram raízes no morro e não querem sair. Se isso acontecesse, seria para algum lugar perto dali. Uma área de R$ 600 mil estaria à venda e poderia acomodá-los, afirmaram. Segundo Christiane Guisso, contudo, a Justiça obriga a realocação em local indeterminado. Além disso, a falta de dotação orçamentária dificultaria a compra do terreno. Ela ressaltou, contudo, que é preciso buscar “um ambiente de conciliação”.
O secretário de Habitação, Rodrigo Andrioli, afirmou que o município poderia oferecer loteamento urbanizado, mas não especificou onde, e um programa de aquisição de materiais para construção, sendo parte deles financiados pelo munícipe. A ideia não agradou a Mara. “Tem pessoas idosas que moram há anos em suas casas, já estão estabelecidas, por que elas sairiam de casa para financiar a construção de outra?”, questionou.
Haverá uma reunião no próximo dia 28, intermediada pela Defensoria Pública, para continuar a discussão. A defensora Gabriela Sousa, que acompanha o caso desde 2015, acredita que ainda dá tempo de negociar um acordo sobre a realocação dos moradores.
Infraestrutura
Moradores de Pirabeiraba, os vereadores Diego Machado e Sidney Sabel (DEM) relataram dificuldades de conseguir que a Prefeitura melhore a infraestrutura do Morro do Borba. Sabel contou até que se negou a colaborar com a demolição das casas, em uma gestão anterior, quando um secretário disse que mandaria as máquinas para derrubá-las. O vereador do DEM acredita que há preconceito contra quem vive no Morro do Borba. “E se fossem mansões lá, como seria visto o Morro do Borba? Existiria essa ação? ”, questionou Sabel.
