A Comissão de Urbanismo fez reunião extraordinária nesta quinta-feira (18) para mais uma discussão sobre a agilidade para alvarás e licenciamento de empresas em Joinville. A Polícia Civil de Santa Catarina participou do encontro e trouxe esclarecimentos sobre a forma de atuação do seu setor de alvarás.
A busca por mais agilidade para alvarás e licenciamento já foi tema de Urbanismo no dia 19 de outubro. Como naquele encontro a Polícia Civil não enviou representante, os vereadores julgaram a necessidade de realizar o encontro desta tarde.
O representante do setor de alvarás da Polícia Civil, Edson Taborda, observou que a atuação do órgão está restrita à empreendimentos da área de jogos e diversões públicas (que possuam venda de produtos alcoólicos), restaurantes e a fiscalização de produtos controlados.
Sobre a emissão de alvarás, Taborda esclareceu que a Polícia Civil utiliza a metragem quadrada dos empreendimentos que consta na documentação do Corpo de Bombeiros. Essa informação era um dos pontos não esclarecidos na reunião de outubro.
Proponente do tema, Neto Petters (Novo) disse que o encontro de hoje trouxe entendimento do que é necessário para cada órgão. O vereador também comentou a importância de uma simplificação na legislação estadual sobre o assunto. Ouça a análise completa de Neto Petters:
Audiência pública
A Comissão de Urbanismo aprovou a mudança de data da audiência pública sobre a desafetação da região do Canela. O encontro, que inicialmente estava marcado para a próxima segunda-feira (22), agora está agendado para o dia 6 de dezembro, às 19h30, na Igreja Quadrangular do Canela.
