Os vereadores da Comissão Especial de Saúde se reuniram com representantes das secretarias municipal e estadual da Saúde nesta quinta-feira (19) para questionar os recursos de emendas parlamentares que ainda não foram repassados para hospitais e entidades de Joinville. O objetivo da reunião foi tentar entender o caminho que esses recursos trilham até chegar à cidade.
De acordo com o secretário estadual da Defesa Civil, que foi deputado federal na legislatura passada, Coronel Armando, que também participou da reunião, cada parlamentar tem uma verba própria para emendas e 50% do valor têm de ser destinados à saúde. Além disso, existe a emenda de bancada, em torno de 260 milhões de reais, distribuídos entre oito áreas escolhidas pelos 16 deputados federais e pelos três senadores que representam Santa Catarina no Congresso Nacional.
Armando comentou que muitas vezes existem problemas com o limite de orçamento de algum município. Quando o valor destinado pelo parlamentar excede esse limite, o recurso retorna para a Câmara de Deputados e é redistribuído para outra cidade, o que atrasa o processo.
A secretária municipal de Saúde, Tânia Eberhardt, também falou da dificuldade no caminho das emendas parlamentares. “O deputado trabalhou, o ministério liberou e a emenda chegou à cidade. Quando chega, se for da saúde, vai pro Fundo Municipal de Saúde, os conselhos locais de saúde também precisam liberar”, pontuou.
A secretária disse que as emendas não chegam com um plano de ação definido, então as pastas precisam elaborar um plano de imediato. Nesse caso, o plano exige que a pasta já tenha recursos em caixa para a contratação do projeto, e isso é outro fator que atrasa a liberação do recurso.
A diretora-executiva da Secretaria da Saúde de Joinville, Jocelita Cardozo, disse que muitas vezes as emendas chegam sem indicação ou estão indicadas para instituições que não possuem teto orçamentário, então acabam sendo repassadas na hora do cadastro para não perder a emenda. Segundo ela, o principal problema nesse caso é a comunicação entre as pastas e entidades.
Uma das entidades que sofreu com o problema de comunicação foi a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville. De acordo com o Secretário de Administração e Planejamento, Ricardo Mafra, a emenda foi recebida em 2021, mas sem identificação, então foi repassada para o Hospital Bethesda. Depois de algum tempo, o deputado responsável enviou um ofício, identificando corretamente a destinação da emenda.
