A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da CVJ decidiu nesta quarta-feira (20) promover um debate sobre a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais e os mecanismos de prevenção e combate a essas práticas, por solicitação da vereadora Vanessa Falk (Novo). Será em 1º de outubro, na reunião ordinária da comissão, que ocorre às 14h.
Serão convidados o Conselho Municipal de Crianças e Adolescentes, as secretarias de Assistência Social e Educação, a Delegacia de Proteção à Criança ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), o Conselho Tutelar e o projeto “Proteja seus filhos”.
Pena Justa
A comissão também marcou debate sobre o “Pena Justa”, a pedido do Centro dos Direitos Humanos (CDH). Será na reunião de 17 de setembro. O “Pena Justa” é o plano nacional para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras, construído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a União.
Para o encontro, em conjunto com a Comissão de Proteção Civil da CVJ, serão convidados o Conselho Carcerário, a Polícia Penal, a OAB, e a Promotoria do Sistema Prisional.
