A Comissão de Cidadania se reuniu nesta quarta-feira (28), com representantes das secretarias de Assistência Social (SAS) e de Proteção Civil e Segurança Pública (Seprot) para discutir a situação dos imóveis particulares abandonados que estão sendo ocupados por pessoas em situação de rua e por usuários de drogas. Devido à complexidade do assunto, o vereador Pastor Ascendino Batista (PSD) disse que vai agendar uma reunião com o secretário Andrei Popovski Kolaceke para saber quais são as medidas que estão sendo realizadas pela Prefeitura. A discussão ficou agendada para a próxima quarta-feira (5).
O vereador Brandel Junior (Podemos) cobrou da SAS os resultados das ações executadas pelo programa de assistência social. Também questionou o que está sendo feito com os usuários que são encontrados nesses imóveis.
Segundo a secretária da SAS, Fabiana Cardozo, até o momento, não foi registrada nenhuma ocupação por pessoas em situação de rua, mas sim, por pessoas mal intencionadas, que têm casa própria e não aceitam receber tratamento psiquiátrico. “Temos casos de traficantes que ameaçam usuários de drogas e pessoas em situação de rua para vender drogas. Recebemos denúncias e pedidos de ajuda”, afirmou.
O comandante da Guarda Municipal, Eduardo Ferraz dos Santos Sontag, disse que, para garantir a segurança das pessoas que recebem os serviços da SAS, a Seprot passou a enviar viaturas para circular diariamente no Centro Pop, no restaurante popular, nas casas de passagem e na região central da cidade.
Ferraz também esclareceu que, até aquele momento, a Guarda Municipal recebera apenas notificações de imóveis particulares que foram ocupados por traficantes ou usuários de drogas. De julho a setembro, 25 pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à Central de Polícia por consumo ou venda de drogas.
Outro ponto mencionado pelo comandante da GM é a dificuldade de localizar e notificar os proprietários dos imóveis, principalmente quando já morreram e o imóvel está passando por inventário. Ele citou o caso de um imóvel abandonado que fica na rua Itajaí, na frente de um laboratório, que foi denunciado por trabalhadores e comerciantes que relataram movimentações suspeitas.
Ações executadas
De acordo com Fabiana Cardozo, recentemente, a SAS ampliou o número de vagas nas casas de passagem, de 25 para 105. Joinville conta com cinco opções de abrigos espalhados pela cidade: a Comunidade Terapêutica Opção de Vida; a Casa da Vó Joaquina; a Comunidade Eis Me Aqui; a Casa de Passagem Nossa Senhora de Salete; e a Associação Diocesana de Promoção Social (Adipros).
A SAS também fechou uma parceria com a Associação Empresarial de Joinville (Acij). Das 20 pessoas que foram acolhidas recentemente, 18 foram encaminhadas ao mercado de trabalho e um jovem começou a fazer faculdade na Udesc.
A secretária também mencionou o diagnóstico da pessoa em situação de rua, que foi contratado pela Prefeitura de Joinville, ao custo de R$ 579 mil. O relatório tem até setembro de 2023 para ser divulgado. O objetivo da pesquisa é identificar quem são essas pessoas, quanto tempo vivem na rua, onde dormem, quanto tempo moram na cidade, entre outros questionamentos.
