Nesta quarta-feira (20), foi a vez da Comissão de Saúde discutir os projetos que criam o programa de hortas comunitárias em Joinville. Os vereadores receberam convidados para opinar sobre o assunto, que já passou pelas comissões de Legislação, de Economia e de Urbanismo.
O programa foi criado a partir de dois projetos que tramitaram anexados, o PLO 26/2017, de autoria de Adilson Girardi (MDB), e o PLO 161/2016, o “Plante Bem”, do ex-vereador Rodrigo Fachini. A relatoria é de Kiko do Restaurante (PSD), presidente da comissão.
Se o projeto for aprovado pelo Plenário, ficará permitido a entidades sem fins lucrativos usar terrenos baldios de posse do município para plantio de hortaliças, legumes, frutas, fitoterápicos e plantas alimentícias não convencionais (PANCs). Para participar do programa, as instituições deverão apresentar planos de plantio, manejo e tratamento de resíduos orgânicos, entre outras obrigações.
Os convidados da reunião desta quarta-feira enxergam nas hortas comunitárias uma estratégia para garantia do direito humano à alimentação adequada.
“As hortas comunitárias são fundamentais”, disse a coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), a nutricionista Patrícia Girardi. Ela fez algumas sugestões ao programa, como a doação de alimentos que sobrarem a restaurantes populares do município, Banco de Alimentos — em fase de implantação, ou aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
A nutricionista sugeriu, ainda, ressaltar no texto do programa seu objetivo de garantir o direito humano à alimentação adequada e estabelecer um “prazo de estabilidade” para as instituições que participarem do projeto.
Adilson Girardi disse que a comunidade que já ocupa as hortas comunitárias, como no bairro Costa e Silva, está ansiosa para a aprovação do projeto na Câmara.
Agroecologia
Representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Consean), Heloísa Bade leu um parecer do órgão com recomendações ao programa. Entre elas, está a mudança do nome “Plante Bem” para Programa de Hortas Comunitárias Agroecológicas, com a intenção de trabalhar o conceito de agroecologia com a população.
Para o conselho, também é necessário sistematizar o programa como uma política pública e definir qual órgão será responsável por ele, que também se encarregará de dar suporte técnico e sementes aos agricultores urbanos.
Agricultura urbana
Para o gerente da Unidade de Desenvolvimento Rural (UDR), ligada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), Luiz Carlos Moreira da Maia, o programa está em acordo com a reestruturação do órgão, que reforçará a aposta na agricultura urbana. “Um dos nossos focos são as hortas comunitárias”, afirmou Maia.
O vereador Cassiano Ucker (Cidadania) ressaltou os benefícios das hortas comunitárias à saúde e também ao urbanismo da cidade, que ganhará com a nova destinação dos terrenos. “A gente só tem a ganhar com um projeto como esse”, afirmou.
