Uma maior participação do governo de Santa Catarina no pagamento das despesas do Hospital Municipal São José (HMSJ) foi o tema de audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (31) no plenário da CVJ. Os vereadores das comissões de Finanças e de Saúde receberam convidados para expor a importância regional do hospital e cobrar ajuda estadual.
O assunto em discussão na audiência pública já havia motivado os vereadores a aprovarem, em fevereiro, a Moção 109/2021, de autoria de Wilian Tonezi (Patriota), assinada por todos os parlamentares, que apela ao governo do Estado para custear 30% da folha de pagamento do HMSJ.
Na audiência pública, não somente o custo do hospital, mas de toda a fatia de saúde no município foi questionada pelos parlamentares. Para Henrique Deckmann (MDB), se o município tem um plano para investir 15% de seu orçamento na saúde e investe 40%, isso significa que se tira dinheiro de outras áreas.
O secretário municipal de Saúde, Jean Rodrigues da Silva, atentou que as argumentações têm por objetivo demonstrar a importância do HMSJ, e assim pontuar o quanto o governo estadual pode ajudar. Na reflexão do secretário, a grande fatia investida em saúde compromete a capacidade de investimento do município de Joinville. Segundo o secretário, no ano passado Joinville investiu R$ 268 milhões na área da saúde, com a seguinte origem de recursos: 22,5% federais, 2,2% estaduais e 75,3% do município.
Para dimensionar a importância do hospital, o secretário municipal da Fazenda, Flávio Martins Alves, comparou que o HMSJ tem mais servidores municipais que o município de Laguna, no litoral sul de SC, com população estimada, conforme o IBGE em 2016, em 44 mil habitantes.
Sobre o investimento, segundo Alves, o dinheiro que Joinville gasta com saúde é maior que todo o orçamento de Lages, sétimo maior município catarinense. De acordo com informações apresentadas por Tonezi, o HMSJ tem cerca de 1.700 colaboradores e atende a 1,4 milhão de habitantes de Joinville e de municípios vizinhos.
Defensor da pauta na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sargento Lima (PSL) afirmou que acompanha todos os aportes financeiros destinados para os municípios e que Joinville não está entre os municípios que mais recebem investimentos do governo estadual. O deputado considerou que a audiência pública é uma forma de mostrar para a população que o tema é uma injustiça para ser corrigida.
Encaminhamentos
Além da cobrança por mais investimento estadual, uma possível solução levantada por parte dos convidados foi a de equilibrar a balança estado/município sem interferir diretamente no funcionamento dos serviços, como cobrar uma compensação financeira do governo central em outras áreas de Joinville.
A superintendente de planejamento na Secretaria de Estado da Saúde, Carmem Regina Delziovo, foi a representante do governo estadual na reunião. Participando de forma on-line, de Florianópolis, Carmem disse reconhecer a importância de pauta defendida na audiência pública. Ela acolheu as manifestações dos representantes joinvilenses e afirmou que levará os apontamentos para o responsável pela pasta, André Mota Ribeiro, e ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL).
Carmem também discursou sobre uma revisão de política hospitalar, que está em andamento em Santa Catarina, e vai reavaliar a classificação dos hospitais por critérios, como a complexidade dos atendimentos. Segundo ela, é uma possibilidade para uma ampliação da verba que o HMSJ recebe do governo, já que o hospital presta assistência complexa de saúde à população.
