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Aprovação da LOT já!

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A tribuna da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), foi durante a sessão ordinária, de hoje, o mais importante palco de reivindicação de significativa parcela do Produto Interno Bruto – PIB – catarinense: a aprovação da polêmica Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Os presidentes das entidades representativas do empresariado joinvilense, Mário Aguiar (Acij), Jean Correa (Ajorpeme), Vilmar Steil (Acomac), Carlos Grandenne (CDL), e o vice-prefeito eleito Rodrigo Coelho centraram seus discursos na urgente na aprovação da referida lei. Os apelos foram direcionados aos vereadores.

Em momento algum a reivindicação foi dirigida os representantes do Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, que são os autores da liminar que impugnou a votação da LOT.

Para o presidente da Acij, Mário Aguiar, após mais de 270 horas de trabalhos dos conselheiros é urgente a análise e aprovação da LOT pela necessidade de definir o ordenamento e o crescimento da cidade, “não há motivo para postergar a sua aprovação quando a cidade está passando por um grande momento. Mesmo que seja necessário fazer alguns ajustes”.

O presidente da Acomac, Vilmar Steil disse concordar com a defesa feita pelos vereadores Patrício Destro e Lauro Kalfels, pois “já estamos (a cidade) há muito tempo parados”, justificou.

O comerciante Carlos Grandene, da CDL, lembrou que “foi através do nosso (presidentes das entidades empresariais) trabalho, no Congresso da Cidade, que foi iniciado este trabalho – o texto da nova LOT –, por isso queremos a aprovação da lei. Pois vai gerar novos investimentos em Joinville. Não estamos contra ninguém, queremos que a cidade cresça e avance”, enfatizou.

Falando em nome de 2 mil associados, Jean Correa, da Ajorpeme, disse que, como integrante do Conselho da Cidade, “tenho certeza de que a lei proposta atende as necessidades de Joinville, mesmo que precise de ajustes e adequações. Não podemos apenas ver as cidades vizinhas crescendo a passos largos enquanto Joinville parou”, protestou.

Já o vice-prefeito eleito Rodrigo Coelho lembrou que, “Joinville quer a aprovação da LOT. Não podemos ficar mais 2 anos reféns desta inércia. Terão (os vereadores) o nosso respaldo e apoio para decidir com autonomia por ser um Poder independente”, reafirmou.

O presidente da casa, vereador Odir Nunes enalteceu a parceria existente entre o legislativo e as entidades empresariais, “que sempre demonstraram integração e boa vontade nas lutas que tem resultado em conquistas para Joinville e região”. Disse ainda que, “as empresas estão indo pra Garuva, por exemplo. Também temos que trabalhar na verticalização da cidade”, e recordou que em 24 anos como vereador teve que votar várias emendas à LOT, por isso é importante aprovar a nova lei.

O vereador Lauro Kalfes argumentou que o apelo é justo e digno. “Se aprovarmos a lei estaremos reconhecendo o trabalho feito pelo Conselho da Cidade. O texto da lei foi elaborado dentro da legalidade”. Os vereadores argumentam que Joinville está perdendo arrecadação e investidores.

O vereador Manoel Francisco Bento defendeu a liberdade dos poderes e garantiu que foram acatadas todas as recomendações do Ministério Público, “se aprovarmos a LOT a próxima gestão terá maior facilidade de trabalhar e trazer novos investidores para cidade”.

Para o vereador Osmari Fritz não é hora de discutir, mas sim de agir, pois o assunto já foi discutido o suficiente, “a cidade é um organismo vivo, mas Joinville está parada”, argumentou.

Segundo o vereador Maurício Peixer, ele foi surpreendido com o apelo, principalmente pela presença do vice-prefeito Rodrigo Coelho, “nós temos que dar uma resposta para a comunidade, seja pela aprovação ou pela rejeição dessa lei. Temos que atender o apelo para votar a LOT”, finalizou Peixer.

Ao final o vereador Laurto Kalfels sugeriu que, na próxima segunda-feira, dia 3, seja realizada uma reunião extraordinaria das Comissões de Legislação, Urbanismo e Finanças para discutir a retomada dos debates acerca da LOT e também o Projeto de Lei nº 206/12 – Mensagem nº 127 de 8/11/12, oriundo da prefeitura, que autoriza a aquisição de imóvel para a Secretaria de Educação.

Foto de Sabrina Seibel
Participou: Eliane Ramos

 

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