O Projeto de Lei 84/2015, que obriga hospitais e maternidades a permitir a presença de doulas durante o parto, quando a mãe desejar, foi aprovado em segundo turno na sessão de hoje. A proposta é do vereador Maycon Cesar (PSDB). O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.
Na Comissão de Legislação, o texto do projeto recebeu uma emenda que prevê a necessidade das doulas se cadastrarem nos hospitais e maternidades com um mês de antecedência. As mães também deverão informar os hospitais que contarão com a presença da doula.
De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho, as doulas são profissionais escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que “prestam suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante”, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade.
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Texto: Marina Bosio / Foto: Sabrina Seibel
