Vereadores pediram adoção de “critérios rigorosos” na apresentação e aprovação de projetos que criam datas comemorativas, pelos parlamentares. Houve críticas ao “alto custo” deles para o cidadão. O debate se deu durante discussão da proposta da Semana de Prevenção à Osteoporose, que acabou rejeitada.
Para Odir Nunes (PSDB), algumas das proposições “não têm interesse da comunidade”, que, muitas vezes, “não comparece às audiências públicas”.
Toda proposta de criação de datas comemorativas deve passar por audiência pública. Esses eventos podem acontecer na Câmara ou nos bairros. A divulgação deles deve ser feita em jornal de grande circulação. Odir chamou a atenção para “os altos custos para o poder público” que isso representa.
Sidney Sabel (PP) cobrou, em seguida, “critérios mais rigorosos” para aprovação de projetos que criam datas e homenageiam cidadãos.
Maurício Peixer (PR) lembrou que, durante a tarde, a Comissão de Legislação, da qual é presidente, debateu a criação de um calendário oficial de eventos, pela prefeitura. Na reunião, pediu-se também mais rigor na criação de datas.
“Já tem tantos dias e tantas semanas (de homenagem) que não vai ter lugar no calendário”, advertiu Peixer.
O Projeto de Lei Ordinária 385/2013, de Dorval Pretti, estava em discussão durante as críticas. Ele criaria a Semana de Prevenção à Osteoporose. O texto teve parecer contrário da Consultoria Jurídica da Casa. Os vereadores concordaram com o parecer e enviaram o projeto para o arquivo.
Texto: Jornalismo CVJ – Carlos Henrique Braga
