Na próxima semana o principal fato é a eleição da Mesa Diretora para o período entre 2019 e 2020. A eleição ocorre na sessão da quarta-feira (12), com início às 17h, e nesse dia serão escolhidos o presidente, o vice-presidente e os 1º e 2º secretários da Casa.
Durante a semana também devem ser aprovados nas sessões, em segunda votação, os projetos de lei do IPTU Progressivo (PLC 41/2018), da Outorga Onerosa (PLC 42/2018) e da segunda revisão geral da LOT (PLC 43/2018).
Há expectativa de aprovação de alguns créditos suplementares, que são alterações no orçamento que precisam ter concordância da CVJ. Um dos maiores é o do Projeto de Lei 249/2018, que move R$ 14,3 milhões para a Secretaria da Fazenda. A finalidade da mudança é cobrir gestão de dívida pública e despesas com processos judiciais.
Outro projeto do tipo é o que move R$ 548 mil para cobrir despesas de assistência complementar contratada com o Hospital Bethesda (PL 252/2018). Ainda relacionado ao Bethesda está o texto que firma convênio entre a Prefeitura e a instituição (PL 257/2018), em valor anual de R$ 12,5 milhões.
Veja o que mais está programado para a semana entre 10 e 14 de dezembro. Todas as reuniões são abertas ao público e exibidas no site.
Segunda (10)
14h – Comissão Especial de Recursos Hídricos. Sala das Comissões. Apresentação do relatório final.
15h – Comissão de Legislação. Sala das Comissões. A pauta já está disponível no menu “Consultas” aqui no site.
15h – Comissão de Economia. Plenarinho. A pauta está disponível no menu “Consultas” aqui no site.
17h – Sessão ordinária. Plenário.
Terça (11)
15h – Comissão de Urbanismo. Sala das Comissões. Há debate previsto com representantes da Secretaria de Proteção Civil sobre o destino do dinheiro arrecadado com multas de trânsito e a aplicação em faixas de pedestre.
16h – Comissão de Educação. Plenarinho. A pauta não havia sido publicada até a publicação desta matéria, mas estará disponível no menu “Consultas” aqui no site.
17h – Sessão ordinária. Plenário.
19h30 – Sessão solene de entrega de título de cidadã honorária a Simone Schramm.
Quarta (12)
14h30 – Comissão de Proteção Civil. Sala das Comissões. O debate agendado é em torno do PL 153/2018, que amplia o número de membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad) de 18 para 20 e reduz a frequência de reuniões de semanais para mensais.
16h – Comissão de Finanças. Plenarinho. A pauta não havia sido publicada até a publicação desta matéria, mas estará disponível no menu “Consultas” aqui no site.
17h – Sessão de eleição da Mesa Diretora para o período 2019-2020. Plenário.
Exposição
Exposição sobre os 150 anos da Câmara de Joinville mostra um pouco da história da Câmara desde a criação do Poder Legislativo na cidade até hoje, com os principais momentos em uma linha do tempo. Aberta ao público das 8 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, no hall de entrada da Câmara.
