O Projeto de Lei 328/2014, de autoria do vereador Rodrigo Fachini (PMDB), que cria em Joinville as “Vagas Vivas”, foi aprovado hoje na Comissão de Urbanismo. Ainda em setembro a proposta já havia sido aprovada na Comissão de Legislação e Justiça, após debate com representantes da Sema, Seinfra, Detrans e Ippuj.
A proposta cria espaços a partir da extensão dos passeios sobre as vias ou logradouros públicos, a fim de promover locais de utilização pública que propiciem lazer, convivência e recreação para a população.
O projeto “Vagas Vivas” também tem por objetivo provocar uma reflexão sobre o uso atual do espaço urbano, cada vez mais dedicado aos automóveis, e proporciona mais uma opção de lazer.
O vereador defende a necessidade de a cidade investir em ambientes como o proposto. “São espaços de lazer, de convivência, que estaremos proporcionando aos munícipes de Joinville”, disse Fachini.
“Vagas Vivas” é uma ampliação do passeio público, realizada por meio da implantação de plataforma sobre a área antes ocupada por automóveis, equipada com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis e outros elementos de mobiliário com função de recreação ou de manifestações artísticas. O termo de concessão de uso do espaço público será concedido anualmente.
O primeiro desses equipamentos foi construído na Travessa Bachmann, no Centro da cidade, e entregue oficialmente à população de Joinville no dia 22 de setembro, durante a cerimônia do Dia Mundial sem Carro.
Aquele espaço é um exemplo de parceria de sucesso entre o poder público e a universidade, já que o local foi desenhado pelo curso de Arquitetura e Urbanismo da Unisociesc Joinville.
Mas o “ Vagas Vivas” ainda precisava de uma legislação para que outros espaços da cidade também recebam um ambiente de convivência como este. Fachini já havia apresentado um projeto de lei possibilitando esse tipo de estrutura na cidade em 2014. Agora, falta apenas a aprovação da proposta em plenário para que seja sancionada pelo prefeito Udo Döhler.
Texto: Josi Tromm / Edição: Carlos Henrique Braga
