A Comissão de Saúde da Câmara recebeu profissionais da área da saúde, sindicalistas, políticos, usuários do SUS, representantes de prefeituras da região e diretores do Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Faria para discutir problemas financeiros da instituição, em audiência pública, na noite de ontem. Os repasses do governo estadual seguem irregulares. No momento, estão atrasados os meses de abril e maio e parte do mês de março, totalizando R$ 12,6 milhões. Médicos estão sendo pressionados a cortar atendimentos para reduzir custos, segundo o sindicato da categoria.
Participantes assinaram manifesto para o governador Raimundo Colombo pela regularização dos repasses à organização que administra o hospital.
Na audiência, preocupação com o futuro do Infantil, administrado pela Organização Social Hospital Nossa Senhora das Graças, com recursos do Governo do Estado. O repasse mensal é de R$ 5,998 milhões.
“Minha angústia é grande”, falou a secretária de Saúde e Saneamento de Balneário Barra do Sul, Ana Pastega. O município é um dos quase 30 que dependem do Infantil na região. A cidade não tem se quer aparelho de raio-x. “Falo em nome de todos os secretários de Saúde que vivenciam essa angústia junto comigo”.
Mãe de um garoto com esclerodermia dermatológica, doença que endurece a pele, Daiane Sidral elogiou o atendimento ao filho e disse não estar segura quanto ao futuro do Infantil. “Quem vai me dar segurança de que esse ambulatório vai continuar funcionando? ”, questionou Daiane, da plateia. “Porque a doença do meu filho é pra vida inteira”, completou.
Segundo o diretor clínico do Infantil, o médico Armando Vieira Lorga, “a preocupação do corpo clínico é o que está acontecendo agora e o que pode acontecer no futuro”. Pediatras podem debandar com a instabilidade. A manutenção de alas ainda não inauguradas de UTI Neonatal e Psiquiatria também preocupa o diretor.
Cortes nos procedimentos
A redução forçada de atendimentos para diminuir despesas foi denunciada pela diretora regional de Joinville do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (Semesc), Tanise Damas. Segundo ela, médicos informaram ao sindicato pedidos de cortes nos procedimentos para economizar. Tanise não soube dizer quem faz o pedido e como ele é feito.
Da plateia, o médico Carlos Henrique Gomes contou que cirurgias cardíacas já estão deixando de ser feitas. Gomes acredita que a situação do hospital tende a piorar com o aumento de pacientes vindos de planos de saúde, cancelados por conta da crise.
O médico também se mostrou preocupado com indícios de redução em verbas para hospitais – na semana passada, em sabatina na Câmara, a secretária de Saúde de Joinville, Francieli Schultz disse que o governo informou corte de 25% nos repasses do Estado, nos próximos meses, tanto para hospitais administrados pelo governo, quanto por organizações sociais, como o Infantil. Cirurgias eletivas devem sofrer maiores danos.
A irregularidade no envio de verbas já paralisou o atendimento de cirurgias eletivas no Infantil por 14 dias – elas foram retomadas no último dia 11.
Manifesto
O texto do manifesto será votado na próxima reunião de Saúde, em 1º de junho, e, depois da aprovação dos membros, encaminhado ao governador.
“Nós não estamos aqui para qualquer peça teatral”, disse o presidente da comissão, vereador João Carlos Gonçalves (PMDB), “e vamos até o fim”.
“A saída é realmente – e infelizmente – política”, disse o promotor da área da infância e juventude de Joinville, Sérgio Ricardo Joesting. Outra saída – a judicial, por meio de uma ação civil pública-, não teria efeito rápido. O promotor disse, porém, que, no caso de falta de pagamento, “a tendência” é sequestro de valores direto da conta do Estado.
O deputado estadual Dalmo Claro (PMDB) representou a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na audiência. Ele reiterou apoio ao hospital e disse que vai falar novamente com o governador. No início do mês, o deputado e o vereador João Carlos pediram a Colombo que destravasse pagamentos em atraso. O dinheiro não foi enviado integralmente, no entanto, e voltou a atrasar. O motivo, segundo eles, é a queda na arrecadação.
Nenhum representante do governo estadual se manifestou, assim como o representante da Organização Social Hospital Nossa Senhora das Graças, Flaviano Ventorim, que estava na audiência.
Modelo de gestão
Membro da Comissão de Saúde, o vereador Adilson Mariano (PSOL) voltou a criticar o modelo de gestão do Infantil. Para o vereador, a administração deveria ser direta, sem intermediação de uma organização social, como disse ter defendido na época da construção do hospital, dez anos atrás.
Também estiveram na audiência pública os vereadores Maycon Cesar (PSDB) e Mauricinho Soares (PMDB).
***Alterada para correção da data de reunião da Saúde, de 15 para 1º de junho.
Texto: Jornalismo CVJ, por Carlos Henrique Braga/ Foto: Nilson Bastian.
