Dos 68 agricultores joinvilenses que exercem atividades agrícolas em terrenos urbanos de Joinville e pediram isenção de IPTU, até o momento apenas 14 tiveram os pedidos analisados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). A informação foi apresentada na reunião da Comissão de Economia desta segunda-feira (21). Representantes da secretaria justificaram que faltam auditores fiscais no quadro de servidores.
O encontro desta tarde retomou o debate iniciado no começo deste mês. Naquela reunião, os vereadores tinham chamado representantes da Sefaz e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) para esclarecer a falta de respostas dos pedidos de isenção do IPTU. Entretanto, os representantes da Sefaz não souberam responder quantos pedidos tinham sido analisados.
Desta vez, a Sefaz informou que, de todos os pedidos, 14 foram analisados a partir de uma força-tarefa de auditores. Destes, nove foram aceitos e cinco retornados à Sama para a complementação de documentos.
Um dos representantes da Fazenda, Maico Bettoni, disse que há apenas dois auditores para a análise de processos relativos a IPTU e ITBI. Conforme Maico, atualmente, a Sefaz possui 36 auditores de uma equipe que era formada por 50 profissionais. Na opinião do auditor, por conta do crescimento da cidade, seriam necessários 60 auditores para dar conta da carga de trabalho.
Outra representante da Fazenda, Maria Cristina dos Santos confirmou que há um estudo da Prefeitura para a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal. Ela também afirmou que os agricultores que fizeram pedido de isenção de IPTU estão com os carnês suspensos até a conclusão dos processos.
O presidente da Economia, Diego Machado (PSDB), avaliou que a demora na análise dos processos incomoda os agricultores. “Só o fato de estar sem resposta já tira o sono do pessoal”, comentou.
A bitributação
A Comissão de Economia acompanha a questão da bitributação IPTU/ITR desde o ano passado. Em resumo, são casos de pequenos agricultores ou pecuaristas que, por terem seus terrenos localizados dentro do perímetro urbano de Joinville, recebem cobrança do ITR (para imóveis rurais) e do IPTU (para imóveis urbanos). O objetivo desses produtores é ter a isenção do IPTU, que é mais caro, e pagar somente o ITR.
