A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos debaterá, na próxima quarta-feira (11), às 14h, no plenarinho da CVJ, o fortalecimento das políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes.
A reunião, proposta pela vereadora Vanessa Venzke Falk (Novo), surge com o objetivo avaliar ações legislativas para apoio às vítimas e proteção.
A proponente da reunião destacou, em ofício que solicitou o debate, que o encontro visa promover um diálogo institucional qualificado sobre as diversas formas de violência que atingem crianças e adolescentes, compreender os principais desafios enfrentados pelos órgãos que atuam na linha de frente da proteção infantojuvenil e, a partir disso, avaliar possíveis formas de apoio e atuação da Câmara, por meio da comissão.
Conforme dados consultados junto à Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI – Joinville), no ano passado, o sistema de estatística da Polícia Civil registrou 192 casos de estupro de vulnerável e 15 registros de divulgação de cenas de violência sexual/pornografia. Também de acordo com a DPCAMI, em 2025, até o início de maio, foram registrados outros 43 casos de estupro de vulnerável e três registros de divulgação ilícita, todos na comarca de Joinville.
Convidados
Estão convidados para a reunião representantes da DPCAMI, do Conselho Tutelar de Joinville; da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O encontro também pode ser acompanhado pela Rádio Câmara Joinville 102,3 FM e no canal @camarajoinville no Youtube.
