A presença de árvores altas e com raízes expostas nas calçadas têm sido motivo de polêmicas em Joinville. Na Câmara de Vereadores, tramita um Projeto de Lei Complementar, do vereador João Carlos Gonçalves (PMDB), que propõem a proibição do plantio de árvores com mais de sete metros e da espécie Fícus Benjamina (figueira) em calçadas por onde passa a fiação de energia elétrica.
O PLC nº 3/2015 altera o artigo 109-A, da Lei Complementar nº 29 de 14 de junho de 1996, que institui o Código Municipal do Meio Ambiente. A justificativa para o projeto está ligada à falta de controle da altura das árvores que caem na rede elétrica durante temporais, fazendo com que a Celesc tenha que deslocar equipes para retirar os galhos que estão sob os fios, “ficando com isso, sem poder dar manutenção adequada a seus consumidores, da mesma forma o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville”.
Para a Secretaria de Meio Ambiente de Joinville (Sema), a figueira não é uma espécie de árvore adequada para ser plantada nesses locais. “Já existe uma proibição no Código Municipal do Meio Ambiente de Joinville em relação ao plantio da Ficus Benjamina, por toda a agressividade, por todo o dano que ela causa”, afirma o gerente de Unidades Públicas da Sema, Reginaldo da Roza. O capítulo XX, do Artigo 109 – A, da lei de nº 29 de 14 de junho de 1996, proíbe o plantio da espécie Ficus Benjamina (fico) nas calçadas públicas da cidade.
De acordo com a arquiteta e urbanista Camila Zigowski, a proibição do plantio da Ficus Benjamina em calçadas públicas se dá por conta de suas raízes grandes e expostas. Já a proposta de restringir também a presença das árvores com mais de sete metros está relacionada aos problemas que elas podem trazer à fiação elétrica. “O ideal é plantar árvores que não estraguem a calçada e que não deem muita manutenção por causa das raízes. Se a árvore dá muita manutenção, eles vão lá e cortam ou proíbem seu plantio”, afirma.
A arquiteta destaca a importância das árvores para a cidade, contanto que não prejudiquem as calçadas e a fiação elétrica. “O objetivo das árvores, nas cidades, é trazer sombra para os pedestres, reduzindo a temperatura; filtrar a poluição e absorver a água da chuva para impactar menos nas enchentes. Por isso, existem outros tipos de árvores que podem ser plantadas. Existem árvores adequadas pra cada tipo de situação”, ressalta Camila.
Camila também cita a existência da fiação elétrica terrestre, que é outra opção para minimizar os problemas que afetam a geração de energia. “Aqui em Joinville, já até fizeram isso em algumas ruas e tiraram os postes”, considera.
O Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 passou pela Comissão de Legislação e agora está sendo discutido em Urbanismo.
Texto: Jornalismo CVJ, por Pâmela Ritzmann, estagiária, sob supervisão de Jeferson Luis dos Santos / Foto: Nilson Bastian
