A Câmara Mirim de Joinville realizou na tarde de hoje (20) sua primeira sessão após a escolha da Mesa Diretora. Os jovens parlamentares se dedicaram hoje à votação de 27 indicações elaboradas por eles durante o mês. Todas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Poder Executivo.
Os mirins pediram asfaltamento de ruas, pintura de faixas de pedestres, instalação de abrigos de ônibus, implantação de ciclovias, colocação de lombofaixas ao lado de escolas, reforma de quadras escolares e realização de rondas policiais nas proximidades de CEIs.
Porém, algumas das indicações dos mirins revelam também outros tipos de preocupações. A mirim Pâmela Vieira, da Escola de Educação Básica Francisco Eberhardt, que fica na zona rural de Pirabeiraba, pediu uma modificação no horário do transporte escolar que atendem aos alunos que estudam na unidade.
Conforme Pâmela, os alunos precisam aguardar muito tempo antes do início das aulas e depois do término. Esse período de espera pode ser de mais uma hora, durante a qual há riscos de segurança, justifica Pâmela, que alega ter companhia de pais e da direção da escola em apoio a esse pedido.
A mirim observou que, ainda que o transporte escolar não esteja em funcionamento agora em razão dos efeitos da pandemia, sua reivindicação se mantém para que as unidades responsáveis da Prefeitura possam, desde já, pensar nesta alteração.
Problemas ligados à pandemia motivaram a mirim Rhaica Carvalho, da Escola Municipal Professora Laura Andrade, a propor uma indicação para que hotéis possam ser disponibilizados para profissionais de saúde que atendam a pessoas com Covid-19 e que tenham contraído a doença ou morem com pessoas do grupo de risco.
Representante da Escola Municipal Professor Edgar Monteiro Castanheira, a vereadora mirim Stefany Pereira Rodrigues pediu que a Prefeitura aplique multas às pessoas que estão andando sem máscaras ou descartando-as no chão.
O tema da pandemia também repercutiu na palavra livre. O vereador mirim Cesar Krezanouski, do Centro Educacional Conexão, usou o espaço para falar sobre uma situação pessoal e dar um alerta à população em geral para que leve a sério os riscos da pandemia.
Krezanouski observou que apenas o falecimento de três familiares pôde fazer com que parte de sua família despertasse para os riscos da doença. “Tem gente que acaba desvalorizando esse vírus, subestimando ele, e só começa a acreditar quando ele chega nas famílias”, afirmou o mirim.
O mirim Arthur Keske, da Escola Municipal Pastor Hans Müller, usou a palavra livre para questionar multas aplicadas aos transportadores escolares ou do turismo por estarem transportando trabalhadores no período da pandemia. Como as escolas não estão funcionamento e nem o mercado do turismo, parte daqueles trabalhadores estão enfrentando dificuldades de obter renda e suas demandas também já apareceram nas sessões dos vereadores adultos.
Por que indicações?
Boa parte desses pedidos é similar àqueles que os vereadores adultos costumam fazer diariamente. As equipes dos gabinetes coletam informações ou apelos da população para transformá-los em documentos como as indicações. Só esta semana, por exemplo, os parlamentares produziram, até a finalização deste texto, 251 indicações.
Os vereadores não deliberam sobre as indicações. Elas são apenas encaminhadas ao prefeito. No caso dos mirins, a votação das indicações é um exercício de aprendizado para entender o funcionamento do Legislativo.
Indicações são os documentos mais simples elaborados pela Câmara. Como o nome sugere, elas indicam uma melhoria que a Prefeitura pode fazer em uma determinada situação. A Prefeitura retorna então uma resposta à Câmara sobre as indicações, geralmente afirmando ter repassado a demanda ao órgão da Prefeitura que pode atender ao pedido. Como exemplo, pavimentação é uma atribuição da Secretaria de Infraestrutura. A Prefeitura vai responder em muitos casos que a indicação está sob análise da Seinfra.
Só nesta semana, até a finalização deste texto, a Prefeitura já encaminhou 199 respostas de indicações realizadas ao longo do ano. As indicações não necessariamente geram uma obrigação de atendimento daquele pedido, mas os vereadores podem utilizá-las como instrumentos de cobrança.
