Os vereadores realizaram hoje (24) mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. Foram ouvidos o diretor do Hospital Municipal São José, Paulo Manoel de Souza, e o gerente de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, Jean Rodrigues da Silva. Os vereadores presentes questionaram as grandes filas para cirurgias, exames médicos e também a falta de medicamentos nos postos.

Ao ser questionado sobre a falta de medicamentos e a não substituição de remédios em falta por outros mais baratos ou que estejam à disposição, Souza afirmou que muitos não podem ser substituídos, mas que nos casos em que é possível, isso ocorre. “O problema é que se o fornecimento de um é interrompido sem aviso prévio, não se pode apenas ir na farmácia comprar outro, a burocracia é muito mais complicada”.

As filas também foram uma preocupação durante a reunião. Segundo Silva, em 2004 era realizado o agendamento de cirurgias, consultas e exames, o que acabou mudando desde 2008, com o atendimento antecipado em casos prioritários ao invés de ser seguido à risca a ordem de entrada na lista de espera. Apesar disso já ser uma melhoria, por conta da complexidade da saúde ainda não se pôde efetivar esse mecanismo de prioridade de pacientes. Por conta de hospitais e pronto-socorros superlotados, não se tem uma vazão para a realização das cirurgias eletivas.

Jean também explicou que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) poderiam resolver até 80% dos problemas de saúde da população, o que não é feito atualmente, fazendo com que a maioria acabe indo aos hospitais. Ele disse ainda que a fila de cirurgias está disponível online, assim a população pode acompanhar o tamanho dela e o tempo de atendimento dos pacientes.

Para os vereadores, a CPI tem o dever de oferecer dados e relatórios à sociedade, para assim poder esclarecer todos os problemas envolvidos com respostas claras e concretas. Para o vereador Jaime Evaristo (PSC), a população deve ter conhecimento do motivo da demora de exames e da indisponibilidade de medicamentos. Os vereadores também aprovaram sete requerimentos, um deles solicitando dados sobre o controle de todos os medicamentos comprados desde 2004, detalhando os utilizados, os que faltaram, os que sobraram e os não foram utilizados. Outro requerimento pede informações sobre como é regulação das listas de espera da saúde. Para eles, as reuniões só terão maior avanço após análise de todos os dados possíveis serem analisados pela comissão, para então os responsáveis continuarem respondendo os questionamentos.

A criação de uma CPI foi sugerida pelos próprios vereadores, depois de a votação para abertura de uma Comissão Processante, ocorrida na sessão do dia 3 de agosto, a pedido do Ministério Público de SC, não ter alcançado a quantidade necessária de 13 votos (faltaram dois). Quatro ofícios foram encaminhados pelo MP, nos quais pediam a investigação do prefeito Udo Döhler pelo descumprimento de decisões judiciais na área de saúde. Segundo o MP, houve prática de infração político-administrativa por parte da Prefeitura de Joinville.

Foto de Nilson Bastian

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