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terça-feira, 24 maio 2022
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Comissão de Cidadania

Constituiu-se no fórum de reclamações dos munícipes sobre as matérias relacionadas a preço e qualidade de bens e serviços, a política econômica e de consumo, a direitos das crianças, dos adolescentes, dos idosos, dos negros, das mulheres e das minorias étnicas e sociais e a defesa dos direitos fundamentais.

Composição da Comissão de Cidadania em 2022

Pastor Ascendino Batista

Presidente

Vereador nascido em 18 de março de 1978. É morador do bairro Jardim Iririú. É pastor evangélico. Está em seu primeiro mandato. Nas eleições de 2020, fez 2.258 votos.

Brandel Junior

Secretário

Vereador nascido em 1º de março de 1975. É morador do bairro Guanabara. É empresário. Está em seu primeiro mandato. Nas eleições de 2020, fez 2.293 votos.

Alisson

Membro

Vereador nascido em 17 de maio de 1988. É morador do bairro Iririú. É analista de sistemas. Está em seu primeiro mandato. Nas eleições de 2020, fez 9.574 votos.

Sales

Membro

Vereador nascido em 1º de janeiro de 1957. É morador do bairro Fátima. É representante comercial. Está em seu primeiro mandato. Nas eleições de 2020, fez 2.093 votos.

Ana Lucia

Membro

Vereadora nascida em 20 de agosto de 1966. É moradora do bairro Floresta. É professora aposentada. Está em seu primeiro mandato. Nas eleições de 2020, fez 3.126 votos.

Agenda e contatos da Comissão de Cidadania

Quartas-feiras, às 14h

A Comissão de Cidadania tem reuniões ordinárias em frequência quinzenal. O local usual das reuniões é o plenarinho, mas pode variar.

(47) 2101-3281 / (47) 2101-3342

Por meio destes números de telefones, você entra em contato com a secretaria e com a consultoria legislativa da Comissão de Cidadania.

Competências da Comissão de Cidadania

  • Acompanhar, avaliar e fiscalizar a efetividade da implementação de políticas públicas de proteção e promoção dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente, no que diz respeito aos direitos da criança, do adolescente, da juventude, da pessoa idosa, da mulher, da pessoa com deficiência, das comunidades étnicas, da orientação sexual, da identidade de gênero, das minorias e do consumidor e também no que diz respeito a promoção da igualdade de gênero e racial e ao combate a discriminação;
  • Receber, avaliar e investigar denúncias relativas às ameaças ou violações dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, bem como de atos que representem arbitrariedade, violência ou abuso, desrespeito às garantias constitucionais ou ofensa à dignidade do ser humano, encaminhando-as aos órgãos competentes;
  • Exercer função mediadora entre a sociedade civil e os poderes constituídos propiciando canais de comunicação e de participação popular que possibilitem o acolhimento de demandas sociais e a resolução de conflitos no âmbito de sua competência.