quinta-feira, 13 junho 2024
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Comissão de Cidadania

Constituiu-se no fórum de reclamações dos munícipes sobre as matérias relacionadas a preço e qualidade de bens e serviços, a política econômica e de consumo, a direitos das crianças, dos adolescentes, dos idosos, dos negros, das mulheres e das minorias étnicas e sociais e a defesa dos direitos fundamentais.

Atual composição da Comissão de Cidadania

Pastor Ascendino Batista

Presidente

Vereador nascido em 18 de março de 1978. É morador do bairro Jardim Iririú. É pastor evangélico. Está em seu primeiro mandato. Nas eleições de 2020, fez 2.258 votos.

Neto Petters

Secretário

Vereador nascido em 17 de agosto de 1986. É morador do bairro Santo Antônio. É contador. Está em seu primeiro mandato. Nas eleições de 2020, fez 2.523 votos.

Pelé

Membro

Suplente em exercício durante afastamento do vereador Mauricinho Soares. Pelé fez 2.371 votos nas eleições de 2020. Ele é do partido MDB.

Cleiton Profeta

Membro

Vereador nascido em 14 de outubro de 1979. É morador do bairro Centro. É formado em Gestão Pública. Está em seu primeiro mandato. Nas eleições de 2020, fez 994 votos.

Ana Lucia

Membro

Vereadora nascida em 20 de agosto de 1966. É moradora do bairro Floresta. É professora aposentada. Está em seu primeiro mandato. Nas eleições de 2020, fez 3.126 votos.

Competências da Comissão de Cidadania

  • Acompanhar, avaliar e fiscalizar a efetividade da implementação de políticas públicas de proteção e promoção dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente, no que diz respeito aos direitos da criança, do adolescente, da juventude, da pessoa idosa, da mulher, da pessoa com deficiência, das comunidades étnicas, da orientação sexual, da identidade de gênero, das minorias e do consumidor e também no que diz respeito a promoção da igualdade de gênero e racial e ao combate a discriminação;
  • Receber, avaliar e investigar denúncias relativas às ameaças ou violações dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, bem como de atos que representem arbitrariedade, violência ou abuso, desrespeito às garantias constitucionais ou ofensa à dignidade do ser humano, encaminhando-as aos órgãos competentes;
  • Exercer função mediadora entre a sociedade civil e os poderes constituídos propiciando canais de comunicação e de participação popular que possibilitem o acolhimento de demandas sociais e a resolução de conflitos no âmbito de sua competência.

Agenda e Contatos da Comissão de Cidadania

Quartas-feiras, às 14h

A Comissão de Cidadania tem reuniões ordinárias em frequência quinzenal. O local usual das reuniões é o plenarinho, mas pode variar.

(47) 2101-3281 / (47) 2101-3342

Por meio destes números de telefones, você entra em contato com a secretaria e com a consultoria legislativa da Comissão de Cidadania.

Reuniões Concluídas e Documentos da Comissão de Cidadania