Uma reunião conjunta das comissões de Legislação, Educação, Finanças e Saúde debateu nesta segunda-feira (5) o Projeto de Lei 5/2018 e o Projeto de Lei Complementar 122/2017, ambos de autoria da Prefeitura. Os projetos extinguem cargos da Prefeitura Municipal e do Hospital Municipal São José (HMSJ) e alteram funções de confiança no HMSJ. Por conta do grande público que compareceu para o debate, a reunião, que começou na Sala de Comissões, foi concluída no Plenarinho.
No início da reunião desta segunda o Consultor Legislativo da Câmara, Maurício Rosskamp, avaliou que haveria necessidade de uma “justificativa mais exaustiva” por parte da Prefeitura para a extinção de determinados cargos de carreira. Com a Sala de Comissões lotada, a reunião foi suspensa e então reaberta no Plenarinho. Neste segundo momento, a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores, vereadores e servidores usaram o microfone para manifestações.
Uma explanação sobre as extinções foi feita pela secretária de Gestão de Pessoas, Francieli Schultz. Segundo a secretária, em alguns casos existe a extinção em virtude dos cargos não terem exigência legal, como os casos de Administrador e Economista no quadro do HMSJ. Outras funções teriam as atividades incorporadas por outros cargos, como as atividades de Ajudante de Serviços Diversos, que seria incorporada pelo Agente de Serviços Gerais e Telefonista que seria incorporado pelo Agente Administrativo. A secretária também detalhou os cargos que teriam as atividades repassadas para a atividade terceirizada, incluindo cargos de manutenção do HMSJ.
O presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, criticou o processo de terceirização das atividades e pontuou as consequências previdenciárias das extinções. Segundo ele, com 250 cargos não sendo mais repostos, as extinções diminuiriam a proporção de servidores na ativa para o número de aposentados.
Emenda
Presidente das comissões de Legislação e de Saúde, Maurício Peixer (PR) informou que todos os vereadores pretendem solicitar, via Emenda, que o cargo de Odontólogo Plantonista não seja excluído. Segundo Peixer, na opinião dos vereadores, “a extinção dificultaria o serviço nos Pronto Atendimentos”.
Nova reunião
A próxima reunião sobre a extinção dos cargos ainda não tem data definida e pode ser realizada nesta quarta-feira (7). Segundo Mauricio Peixer, os vereadores aguardam documentos que vão ser enviados pela Prefeitura para análise na Câmara.
Texto: Jornalismo CVJ, por Jeferson Luis dos Santos / Foto: Nilson Bastian
