Grupos de atletas de várias modalidades lotaram o plenário na noite desta segunda (16) em apoio ao projeto de lei que permite ao contribuinte físico ou jurídico destinar até 30% do Imposto sobre Serviços (ISS) a programas esportivos (PL 140/2017), em audiência pública da Comissão de Finanças.
A intenção da proposta de Fernando Krelling (MDB) é que o imposto municipal financie principalmente programas de formação de atletas e a promoção de eventos, num formato parecido com o do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec).
Atletas, pais, mães e técnicos relataram desistências e falta de motivação causadas pela escassez de patrocínios. Para pagar as viagens, por exemplo, é preciso recorrer a rifas, jantares e outras formas de arrecadação, como pedágios em semáforos.
“Às vezes eu tiro do meu bolso”, contou o empresário e instrutor de caratê de um projeto com cem alunos no Aventureiro e no Vila Nova, Augusto José Zacarias.
Pai de um atleta, Marcelo disse que “tudo depende de ‘paitrocínio’” na cidade. Segundo ele, Joinville precisa avançar no financiamento ao esporte, como têm feito outras cidades da região. Em Itajaí (SC), por exemplo, a prefeitura vai destinar R$ 1 milhão ao esporte, neste ano, seguindo a lei municipal de incentivo ao esporte. A metade deve ser aplicada na formação esportiva de base, informa o site do Executivo daquele município.
As bolsas oferecidas pela Prefeitura de Joinville são insuficientes, disse Rose, mãe de um atleta. “O que ele [o atleta] ganha em Joinville não dá nem pra ele se dedicar ao esporte sem ter que arranjar um segundo emprego”, falou Rose.
O município arrecadou R$ 191,9 milhões em ISS, no ano passado, segundo o Portal da Transparência da prefeitura.
O texto propõe a criação de um grupo para julgar as propostas. Antes, os interessados deveriam receber um certificado de enquadramento, emitido pela Secretaria de Esportes.
Política pública
“O esporte é a maior ferramenta de transformação na vida de um jovem”, falou o autor do projeto, Fernando Krelling, que tenta desde 2013, segundo ele, criar um mecanismo de financiamento para projetos da área.
Para o vereador, cabe aos políticos criar políticas públicas para o esporte e não investir apenas em ações pontuais usadas como propaganda.“Esporte não é só em época de eleição [ir] entregar uma bola e dizer ‘sou apoiador’”, criticou Krelling.
Pareceres contrários
O projeto recebeu pareceres contrários em Legislação e em Finanças, no ano passado. Os problemas apontados, segundo Krelling, são a renúncia de receita proposta ao Executivo, e a origem do PL, que deveria partir da prefeitura.
Na opinião do vereador, contudo, não se trata de renúncia, mas de desvinculação de receita.
Na tribuna, Maurício Peixer (PR) lembrou que caberá ao Executivo encontrar um meio de aplicar o sistema de financiamento proposto.
Odir Nunes (PSDB) disse que se trata de um “excelente projeto”, mas que “não tem a menor dúvida” de que ele será vetado pelo prefeito, para não abrir mão de receitas, e sugeriu que a prefeitura encontre outras formas de fomentar o esporte, como privatizando a Arena Joinville e a Casa Krüger. Em caso de veto, ele disse que votará pela derrubada dele.
Ex-lutador de boxe, Natanael Jordão (PSDB) relembrou as dificuldades de encontrar patrocínio, e também disse acreditar que a prática de esporte pode evitar que os jovens se viciem em drogas.
A reunião foi presidida por Rodrigo Fachini (MDB), com a presença de James Schroeder (PDT) e Jaime Evaristo (PSC). A prefeitura não enviou representantes. Os secretários municipais da Fazenda e de Esportes, Flávio Martins Alves e Douglas Strelow, respectivamente, foram convidados, mas não compareceram.
Texto: Jornalismo CVJ, por Carlos Henrique Braga. Foto: Nilson Bastian.
