O Plenário aprovou nesta semana o Projeto de Lei Ordinária nº 181/2021, de autoria da Prefeitura, que possibilitará a realização de eventos natalinos na cidade. A proposta autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) no valor de R$ 2,2 milhões. O projeto segue para sanção do prefeito Adriano Silva (Novo).
Conforme mensagem da Prefeitura, a “alteração solicitada tem por objetivo a contratação de empresa especializada em locação, manutenção e instalação de elementos decorativos, incluindo assistência técnica, durante a realização do evento de natal, no período de 14 de novembro a 31 de dezembro de 2021”.
A proposta não cria nova despesa, mas transfere recurso das contas de construção e manutenção de prédios públicos e de manutenção e preservação de equipamentos culturais para a finalidade do natal, todas dentro da Secult.
Foi durante esta semana que o projeto tramitou pelas comissões de Legislação e de Finanças, seguindo depois para votação do Plenário. Como estava em regime de urgência e alguns vereadores não estavam seguros em votar, em função do montante de recurso, a vereador Ana Lucia (PT) sugeriu a participação do secretário Guilherme Gassenferth na comissão de Finanças. O presidente de Finanças, Wilian Tonezi (Patriota) concordou.
O representante da Prefeitura lembrou que, em 2020, não houve programação de Natal na cidade por conta d apandemia, o que frustrou muitos joinvilenses. Ele ainda explicou que todo o valor de R$ 2,2 milhões será destinado à iluminação decorativa.
Locais
Segundo Gassenferth, entre os locais que irão receber a iluminação natalina, estão o centro, que deve contemplar a avenida Juscelino Kubitschek e sua respectiva passarela em frente à Catedral, a Rua das Palmeiras, uma parte da Via Gastronômica da rua Visconde de Taunay, no bairro Espinheiros na região da Porta do Mar, bem como no Pórtico de Joinville, em uma das principais entradas da cidade.
A antiga Rua do Papai Noel (rua Braço do Norte, no Atiradores) também foi questionada pelos vereadores. O secretário municipal explicou que aquela via não será contemplada neste recurso, mas que já há conversas com os moradores para este ano haver retomada da decoração naquele local.
Além disso, o secretário explicou que há uma rubrica da Lei Aldir Blanc de emergência de Natal, que foi destinada para uma programação para esta época do ano. Este recurso é federal. “Os artistas são convidados a mandar projetos para apresentações culturais, teatros, danças, músicas”, informou.
Previsão
O vereador Tonezi lembrou que o valor de R$ 2,2 milhões é uma previsão, e precisa desta dotação orçamentária para realizar a licitação. “Mas não significa que todo o valor será gasto”, argumentou. Vereadores questionaram o valor total gasto em anos anteriores, mas o secretário da Secult não soube informar, justificando que a responsabilidade era de outra pasta.
Mesmo sem informações sobre o montante investido no Natal em anos anteriores, Gassenferth diz que fez uma visita técnica a Gramado (RS) para buscar informações sobre a data. “Para termos uma ideia, Gramado investe R$ 36 milhões no Natal e arrecada R$ 42 mil de forma direta, fora os tributos. Sabemos que Joinville não vai estar perto disso neste momento, mas queremos trabalhar para isso”, afirma o secretário.
Gassenferth ainda lembra que Joinville tem um fluxo de turistas de lazer, pois hoje muitos vêm se hospedar na cidade para ir cada dia a uma praia diferente. Segundo o representante da Prefeitura, essa realidade vem crescendo muito nos últimos anos. Conforme o vereador Neto Petters (Novo), outras ações também estão previstas para o período natalino, como a parceria com diferentes associações e entidades, até para movimentar e promover o convívio nas praças centrais da cidade.
A Secretaria de Assistência Social também deve participar dos eventos natalinos, incentivando as feiras de artesanato. “Nosso natal será um natal cultural. Será investido em diferentes ações culturais. Teremos o apoio de entidades, artistas locais, de artesãos, da Secretaria de Assistência Social e outros”, finaliza Gassenferth.
Participaram também da reunião de Finanças o vereador Henrique Deckmann (MDB), que parabenizou as ações propostas, e também o vereador Kiko do Restaurante (PSD).
