Os vereadores da Comissão de Finanças acompanharam nesta quarta-feira (23) a prestação de contas do município. O resultado orçamentário, apresentado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), apontou que, em 2021, as receitas de Joinville somaram R$ 2,83 bilhões, enquanto as despesas, R$ 2,60 bilhões. Saúde segue representando a maior fatia das despesas, com mais de um terço dos gastos.
Do montante arrecadado pelo município no ano passado, 57% tiveram origem em transferências estaduais e federais. A receitaarrecadação municipal, portanto, representou 43% das receitas.
O ICMS compõe a maior fatia entre a arrecadação, com 44%. O ISS, com 22,4%, e o IPTU, com 14,8%, são os outros tributos com maior relevância nas receitas joinvilenses.
A contadora Ketty Benkendorf, responsável pela apresentação, chamou a atenção para o volume de arrecadação do IPTU no mês de janeiro de 2021. No primeiro mês do ano o tributo é o maior responsável pelo abastecimento dos cofres municipais. Ketty também destacou a evolução da arrecadação de ICMS, com crescimento entre os meses de fevereiro e setembro, mas com uma queda em outubro que o levou para o valor mais baixo no gráfico anual.
Despesas
Seguindo o comportamento dos anos anteriores, a saúde representa a maior função de despesas, com 38,11%, enquanto o mínimo constitucional é de 15%. A fatia destinada à saúde sofreu pouca redução em relação ao ano de 2020, ocasião em que representava 38,84%. Em 2019, fechou em 39,65%.
Do investimento em saúde, a maior parte do orçamento, correspondente a 66,7%, foi destinada a assistência hospitalar e ambulatorial, ou seja, ao custeio do Hospital Municipal São José e das unidades de pronto-atendimento. Para se ter uma maior clareza, as despesas com as unidades básicas de saúde comprometeram 23,65% das despesas de saúde.
Educação, com 20,85%, é a função com a segunda maior despesa. O Poder Legislativo representa 1,49% das despesas municipais. Pessoal (ativos, inativos e pensionistas) comprometeu 49,49% da receita corrente líquida ajustada. O limite constitucional para o gasto com salários é de 54% e o limite prudencial é de 51,3%.
Questionamentos
Os vereadores Henrique Deckmann (MDB) e Lucas Souza (PDT) comentaram o índice de investimento do município em infraestrutura. Lucas considerou que o investimento de 8,6% em Urbanismo está abaixo do mínimo necessário. Deckmann também considerou o valor insuficiente e sugeriu que nas próximas apresentações seja apontado um custo de manutenção das vias urbanas e rurais de Joinville.
