A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta segunda-feira (15), em dois turnos, o projeto da Prefeitura que autoriza a Companhia Águas de Joinville a contratar empréstimo de US$ 128 milhões (R$ 652 milhões, na cotação de hoje) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), principalmente para execução de obras de água e esgoto.
O objetivo da companhia é atender ao Marco do Saneamento, uma lei federal que obrigou a estatal a adiantar, de 2047 para 2033, a universalização do saneamento. Atualmente, apenas cerca de 40% da cidade têm cobertura de esgoto. A taxa de juros da operação é de 3,2% ao ano.
A maior parte do dinheiro emprestado (US$ 88 milhões do banco, mais US$ 8 milhões de contrapartida da companhia) será investida na nova estação de tratamento de água Piraí Sul e na ampliação da estação de tratamento de esgoto do Jarivatuba, que trata 90% do esgoto coletado em Joinville. A licitação deve ser lançada em setembro.
Também são considerados benefícios do empréstimo pela Águas de Joinville a segurança no abastecimento, a perspectiva de redução de 9% na perda de água, e um aumento de 8% na cobertura de esgoto.
São esperados, ainda, o atendimento de esgoto no bairro Paranaguamirim e de parte do Floresta pela estação do Jarivatuba, e a ampliação da estação de tratamento de esgoto do Vila Nova para atender ao Morro do Meio.
A companhia estuda o uso de parte do empréstimo para custear obras de ligação internas de esgoto para famílias em vulnerabilidade social, como sugeriram os vereadores recentemente. O projeto ainda está em estudo.
Programa Horta Comunitária Agroecológica
O Plenário aprovou, ainda, o projeto de lei que institui o Programa Horta Comunitária Agroecológica em Joinville. O atual texto é resultado de uma fusão dos objetivos do Projeto de Lei nº 161/2016, do ex-vereador Rodrigo Fachini, e do Projeto de Lei nº 16/2017, do vereador Adilson Girardi (MDB).
O Programa Horta Comunitária Agroecológica consiste no aproveitamento de imóveis públicos sem ocupação, por meio de autorização de uso, para o cultivo de hortaliças, legumes, flores, fitoterápicos, plantas alimentícias não convencionais (PANC) e plantas medicinais em geral.
*Com informações de Carlos Henrique Campos Braga Marques e Jeferson Luis dos Santos
