Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (20) um convênio do município com o Hospital Bethesda. Conforme os planos de trabalho que acompanham o Projeto de Lei 217/2022, a intenção da Prefeitura com o projeto é que o Bethesda se integre totalmente à rede SUS.
Conforme explicação do vereador Neto Petters (Novo) no Plenário, o hospital vai receber mais dinheiro público para colaborar na redução das filas de cirurgias eletivas, consultas e exames em Joinville. O projeto foi discutido à tarde pela Comissão de Saúde antes de poder chegar ao Plenário e foi aprovado sem alterações. Como não houve emenda, o texto deve ser aprovado em segunda votação já nesta quarta-feira (21).
Há sete dias, a Prefeitura encaminhou o projeto de lei que autoriza o convênio para a Câmara, em regime de urgência. Com o convênio, o Hospital receberá mensalmente R$ 5.219.657,31 durante cinco anos. Ao final do convênio, a unidade terá recebido mais de R$ 313 milhões.
Conforme a justificativa presente no plano de trabalho (documento em que a instituição que busca realizar o convênio especifica as ações a serem realizadas), “tais contratações auxiliarão consideravelmente na diminuição da fila de espera, existente no município com a realização de aproximadamente de 34 mil procedimentos/mês, auxiliando no cumprimento mensal da demanda do município e na diminuição das filas de espera”. Nesses 34 mil procedimentos entram exames, consultas e cirurgias eletivas.
Fila de eletivas
Recentemente, as filas, em especial as de cirurgias eletivas, aumentaram na cidade, algo observado na Comissão de Saúde. Em agosto, eram mais de 7.544 pacientes aguardando cirurgia. É a maior quantidade desde maio, quando pouco mais de seis mil aguardavam procedimento cirúrgico. E a fila tem subido a cada mês desde então.
De todo o valor do convênio, 40% deve ser destinado ao financiamento de cirurgias eletivas. Os valores previstos para a realização das cirurgias vão seguir a Tabela SUS. Parte desses valores será de verba vinda do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo Nacional de Saúde, em especial quando o financiamento da verba estiver vinculado à portaria ou deliberação específica. Nos demais casos, a cirurgia é bancada pelo Fundo Municipal de Saúde.
O Plano de Trabalho prevê uma meta mensal total de 400 cirurgias. A maior quantidade deve ser a de aparelho digestivo e órgãos anexos, com meta de 183 por mês, e do aparelho geniturinário, que envolve órgãos genitais e urinários, com meta de 107 procedimentos mensais.
O Bethesda já realiza um número expressivo das cirurgias eletivas em Joinville. No mês de agosto, um total de 446 procedimentos foram realizados pelo SUS, conforme a Gerência Regional de Saúde de Joinville, órgão do governo estadual que coordena a fila de cirurgias entre os hospitais. Desse total, 195 ocorreram no Hospital Infantil, 194 ocorreram no Bethesda, 117 no Hospital Municipal São José, e 94 no Hospital Regional.
O convênio deve resultar, portanto, em uma capacidade dobrada de cirurgias eletivas no Bethesda.
Entretanto, todas as cirurgias do Bethesda atenderam pacientes de Joinville. Entre as 195 do Hospital Infantil, por exemplo, 110 foram em pacientes de outros municípios.
Convênios de 2022
Este é o terceiro projeto de convênio do município com o Hospital Bethesda votado em 2022. Em junho, entrou em vigor a Lei 9.213/2022, base para um convênio que tem como fim assegurar a presença de equipes de pediatria 24 horas nas unidades de pronto atendimento Sul e Leste (PAs do Itaum e do Aventureiro). O valor é de R$ 2,4 milhões mensais por cinco meses.
Já em maio, entrou em vigor um aditivo a um convênio já existente com finalidade de fortalecer o atendimento focado na covid-19 e em doenças respiratórias graves. O valor total do aditivo é de R$ 26,8 milhões, dispersos ao longo de um ano, com repasses mais elevados nos primeiros meses.
Questionamento
Na reunião da Comissão de Saúde, o vereador Cassiano Ucker (União Brasil) levantou uma possível contradição entre a constante reivindicação da Casa para que o estado assuma parte da folha do São José, enquanto o município pode acabar pagando para bancar procedimentos que deveriam ser bancados pelo governo estadual.
“Nós estamos aqui, com o penico na mão, pedindo para os nossos candidatos aí a governo para que o próximo que assuma pague a nossa folha. E quando a gente faz um convênio a gente acaba bancando leitos para o estado. Porque a gente pode estar bancando aí dez leitos de UTI Covid que podem ser utilizados ou não e que sendo utilizados vão ser utilizados conforme a regulação do estado”, comentou.
Conforme as representantes da Secretaria Municipal de Saúde na reunião, não haveria alteração nesse protocolo de exclusividade do Bethesda para o atendimento de munícipes de Joinville.
Por sua vez, o presidente da Comissão de Saúde, o vereador Wilian Tonezi (Patriota) pontuou que “a gente até entende que está sendo feito esse investimento agora, a habilitação, para que essa despesa no futuro não seja mais do município”.
