O Projeto de Lei Ordinária nº 53/2021, que cria o mês “educar pela igualdade racial” em Joinville, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação nesta terça-feira (18). O texto de autoria de Ana Lucia Martins (PT) visa a valorização e conscientização sobre a importância do estudo da história e da cultura africana e afro-brasileira nas instituições de ensino do município.
O projeto prevê que os ensinos público e privado de Joinville dediquem todo o mês de março para o trabalho de conteúdos em prol da eliminação da discriminação racial. Conforme justificativa da autora, a escolha de março se dá porque o mês abriga, no dia 21, o Dia Internacional de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial, data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Ana Lucia Martins destacou que o texto é mais uma ação na tentativa de diminuir o racismo, que ela avalia como grande mal que afeta a saúde mental e o desenvolvimento de muitas pessoas. Ela também reforçou que o projeto enaltece a história do negro a partir da valorização do estudo das culturas africanas e da cultura afro-brasileira, conforme prevê a Lei Federal nº 10.639/2003.
O relator do projeto na Comissão de Educação, Neto Petters (Novo), defendeu que a proposta enaltece a história dos negros e possibilita aos professores direcionar temas relacionados à igualdade racial. Além da abordagem em sala de aula, o projeto aprovado no colegiado prevê que a Prefeitura de Joinville poderá, a seu critério, organizar atividades alusivas ao tema.
Presidente da comissão, Brandel Junior (Podemos) também se posicionou favorável à proposta. Ele ainda relatou ter recebido de uma estudante do município o pedido de ações de combate ao racismo no ensino de Joinville. Antes de ser votada pelo Plenário, a matéria ainda passa pela avaliação das comissões de Cidadania e de Finanças.
