Os vereadores da Comissão de Educação discutiram nesta terça-feira (28) a necessidade de políticas públicas voltadas a alunos superdotados em Joinville. O presidente do colegiado, Brandel Junior (Podemos), pretende acompanhar as eventuais ações que serão implementadas pela Secretaria Municipal de Educação (SED).
Atualmente, dos 75.280 alunos matriculados na rede pública municipal, apenas 41 estudantes foram identificados com esta condição. Destes, 21 recebem atendimento especializado na Escola de Educação Básica Professora Jandira d’Ávila, no bairro Aventureiro.
Para Ludmille Almeida, mãe de uma criança superdotada, “o município está sendo omisso em alguns pontos no que diz respeito à Lei 13.234/2015”, que dispõe sobre obrigações que município, estado e união devem ter a respeito desses alunos.
“Gostaria que os vereadores formulassem algum tipo de lei que regulamente e inclua a identificação anual e contínua dos alunos superdotados, com interação no cadastro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, sugeriu a mãe.
A coordenadora do Núcleo de Educação Especial da SED, Priscila Murtinho Deud, admitiu ser incipiente o plano de ação voltado a alunos com altas habilidades ou superdotação. Porém, a SED está ciente da necessidade de implementação de políticas públicas.
Segundo Priscila Deud, já na primeira semana de agosto, as escolas municipais Professor Avelino Marcante e Presidente Castello Branco passarão a oferecer atendimento especializado. As Secretarias de Saúde e de Assistência Social também serão convidadas a participar de tal processo.
Dionara Vargas, especialista no assunto de altas habilidades e superdotação, explicou que no Brasil foi adotado o modelo dos três anéis de Renzulli, que compreende a superdotação como resultado da interação de três componentes: habilidade acima da média, criatividade e envolvimento na tarefa.
Segundo Vargas, o teste de inteligência pode ser solicitado pela família do aluno, pela escola, pelos professores, por psicólogos ou ainda pela própria pessoa que suspeita ter a superdotação ou as altas habilidades.
A vereadora Ana Lucia (PT) lembrou que a Comissão de Educação tem cobrado que o ensino seja visto de forma integral pela Prefeitura.
Dados
De acordo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil, 5% da população escolar apresentam características de altas habilidades ou superdotação. O número leva em consideração apenas o quesito de linguística e lógica matemática e não inclui outras habilidades, como artística, esportiva ou de liderança.
Já em Santa Catarina, o Inep fez um levantamento em 2021 por meio do censo escolar, que identificou 1.524 alunos superdotados. No entanto, apenas 418 recebem atendimento especializado.
Estima-se que somente na rede estadual de ensino deve haver 26.914 estudantes nesta condição, o equivalente a 4,99% do total de 538.286 matrículas.
