A Comissão de Educação debateu nesta terça-feira (20) estratégias para expandir o acesso a vagas do ensino infantil em unidades conveniadas com a Prefeitura. A escolha de priorizar vagas para o período integral (manhã e tarde) ou parcial (somente manhã ou somente tarde) dominou grande parte do debate. Entre os apontamentos dos vereadores está a possibilidade da Secretaria de Educação (SED) priorizar a compra de vagas do período integral.
Proponente da pauta, Brandel Junior (Podemos), presidente do colegiado, justificou que recebe pedidos de pais que precisam de vagas para o dia todo. Ele ainda questionou os representantes da SED sobre a publicação de um edital de vagas, em abril, que priorizava as vagas para o parcial em detrimento de vagas do período integral.
Vale explicar que as vagas conveniadas são compradas pela Secretaria de Educação (SED) junto a Centros de Educação Infantil (CEI) particulares e então ofertadas sem a cobrança de mensalidades. A medida é tomada em virtude do acesso restrito na rede pública municipal.
A vereadora Ana Lucia (PT) também defendeu maior importância para as vagas do integral para sanar o que ela chamou de “problema social grave”. Na opinião da parlamentar, as vagas parciais não resolvem o problema das famílias porque não é viável alguém trabalhar e ainda ter de gastar para bancar um turno de creche particular.
Justificativas
Ainda entre os vereadores, Alisson (Novo) defendeu que a atual gestão criou mais duas mil vagas na educação infantil, porém não houve diminuição do déficit de acesso. Alisson argumentou que o grande fluxo migratório para Joinville e a redução de alunos na rede particular, por conta de razões econômicas provocadas pela pandemia da covid-19, geraram o cenário.
Representante da SED no encontro, o diretor-executivo Felipe Hardt reconheceu que há grande procura pelas vagas integrais, mas justificou que é necessário mais tempo para uma avaliação, já que o último edital com vagas foi publicado há apenas dois meses.
Sobre a priorização de vagas do período parcial, Hardt argumentou que, em um primeiro momento, o objetivo da pasta é atender o maior número possível de crianças. Conforme o representante da SED, atualmente, a fila de espera para a educação infantil tem 8.200 crianças.
Como encaminhamento, a comissão aprovou requerimento, proposto por Alisson (Novo), que solicita à SED o envio de dados da educação infantil em Joinville. A intenção do colegiado é acompanhar informações sobre ociosidade de vagas e então propor ajustes necessários para aumentar o acesso ao período integral.
