O vereador Wilian Tonezi (Patriota) falou nesta terça-feira (17) em audiência pública do Grupo de Trabalho sobre Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Tonezi foi relator da Comissão Especial de Segurança nas Escolas da Câmara de Joinville.
A discussão teve como tema “Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização”. Ela foi requerida pelo deputado federal catarinense Jorge Goetten (PL).
Tonezi apresentou os resultados do trabalho feito entre 2 de maio e 28 de junho, quando os vereadores de Joinville visitaram 164 unidades escolares, sendo 88 escolas municipais e 76 centros de educação infantil (CEI). A comissão especial foi motivada pelo ataque a uma creche em Blumenau, em abril.
“Visitando todas as unidades, nós vimos a necessidade de alteração de leis federais”, afirmou Tonezi, “nós precisamos que esse grupo de trabalho, ao final do seu trabalho, também peça as alterações em leis federais para que os municípios façam seu trabalho”.
O vereador comentou que uma possível mudança no Código Florestal, por exemplo, permitiria a supressão de pequenas áreas de preservação ambiental vizinhas às escolas que, por acaso, atrapalhem a vigilância do prédio.
“Eu sei do trabalho que vocês estão fazendo para dar mais segurança à população de Joinville”, elogiou o deputado Jorge Goetten.
Entre as falhas de segurança encontradas, Tonezi destacou em seu relatório problemas no botão do pânico, câmeras mal posicionadas que limitam o ângulo de visão, ausência de registros de pessoas que não pertencem às unidades e altura dos muros e grades que facilitam o acesso ao pátio.
Conforme o relatório, das 164 unidades de ensino vistoriadas, o botão do pânico apresentou problema em 45 delas, o que representa 27,43% do total. Os telefones, cerca de 51 unidades apresentaram problemas na linha, um índice de 31,09%.
Ações
As indicações da Comissão Especial de Segurança nas Escolas foram encaminhadas para análise de cada unidade vistoriada à Prefeitura, para que, a partir disso, o poder público municipal possa estabelecer ações de segurança mais efetivas.
A Comissão Especial foi composta pelos vereadores Brandel Junior (Podemos), presidente, Wilian Tonezi (Patriota), o relator, Neto Petters (Novo), secretário, e os membros Adilson Girardi (MDB) e Tânia Larson (União Brasil).
