Não haverá aumento no número de vereadores em Joinville para a legislatura que será eleita em 2024, decidiram os parlamentares da cidade, nesta segunda (13).
Embora os números do Censo de 2022 apontem a possibilidade deste total subir mais 8 cadeiras e chegar a 27, os vereadores joinvilenses não apoiaram a iniciativa e vão manter 19 vereadores na cidade.
Pelo Censo 2022, a Câmara poderia comportar até 27 vereadores. Na comparação com outros municípios da região Sul, Joinville está em 16º lugar entre as cidades com maior número de vereadores, sendo a 3ª maior.
Na mesma situação estão cidades como Balneário Camboriú e São José, também com 19 vereadores. No Estado, municípios com menor população e menos atendimentos, como Florianópolis e Chapecó, estão entre os que tem mais parlamentares com 23 e 21 vereadores, respectivamente.
Subsídio
Em virtude do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), está também em discussão na casa a fixação do subsídio para os próximos vereadores. Nesta legislatura, os parlamentares fizeram vários cortes e o subsídio dos vereadores não era discutido há mais de 3 legislaturas, ou seja, 12 anos.
Por lei, os parlamentares têm até R$ 3 mil por mês para usarem com despesas de gabinete. Porém os vereadores deixaram de usar carros, diminuíram o número de assessores, cortaram os planos de celulares – fazendo com que cada um pague o seu, tornando a Câmara de Joinville uma das mais enxutas do Brasil – comparando com cidades do porte de Joinville.
Em Florianópolis, por exemplo, onde há uma população menor em relação a Joinville, um vereador recebe atualmente R$ 17.539,20 por mês, mais R$ 1.000,00 de auxílio alimentação. Lá são 23 vereadores, e a verba de gabinete aumentou de R$ 28,1 mil para R$ 35,1 mil por mês.
Em Palhoça, com uma população de 220 mil pessoas, o valor do subsídio para vereadores, para o período de 2021 a 2024, ficou fixado em R$ 15.193,35.
Para a próxima legislatura o valor do subsídio oferecido aos vereadores de Joinville deve mudar. Pela nova proposta o novo valor, que passará a valer somente para a próxima legislatura, eleita em 2024, e será cerca de 55% do subsídio que é oferecido a um deputado estadual. A lei permite que seja de até 75%.
Em 2025 o subsídio de deputado estadual será de R$ 35 mil. Em valores esse percentual representa algo em torno de R$ 19.500,00 que entrará em vigor somente em 2025.
Essa correção equaliza o recebimento dos parlamentares em relação a outras Câmaras de Santa Catarina. A lei determina que os vereadores são impedidos de aumentarem os próprios salários na legislatura vigente, devendo o novo valor valer apenas para a próxima legislatura.
As cidades e o número de vereadores
1. CURITIBA 38
2. PORTO ALEGRE 36
3. FLORIANÓPOLIS 23
4. CAXIAS DO SUL 23
5. CHAPECÓ 21
6. CASCAVEL 21
7. GUARAPUAVA 21
8. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 21
9. CANOAS 21
10. GRAVATAÍ 21
11. PASSO FUNDO 21
12. PELOTAS 21
13. RIO GRANDE 21
14. SANTA MARIA 21
15. VIAMÃO 21
16. JOINVILLE 19
17. SÃO JOSÉ 19
18. BALNEÁRIO CAMBORIÚ 19
19. LONDRINA 19
20. PARANAGUÁ 19
21. PONTA GROSSA
