A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPESC) vai inaugurar uma sala de atendimento na Câmara de Vereadores de Joinville no dia 24 de junho. A parceria foi firmada no início deste mês entre a instituição e a Presidência da Câmara de Vereadores para facilitar ainda mais o acesso à assistência jurídica gratuita à população vulnerável.
Atualmente, a Defensoria conta com parcerias de atendimento fora de suas unidades na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Florianópolis, onde já foram realizados mais de 4,5 mil atendimentos entre orientações jurídicas e encaminhamento de segundas vias de registros civil.
Para a coordenadora do Núcleo Regional da DPESC em Joinville, defensora pública Juliane Schlichting, a exemplo do que é feito na Capital, a iniciativa deve ser mais um ponto de acesso à justiça para as pessoas de baixa renda, que são aquelas com renda familiar mensal de até três salários mínimos e que comprovem não terem condições de arcar com as despesas de um processo judicial sem que haja prejuízo ao sustento próprio ou de sua família.
