Eles funcionam como espaços de diálogo entre o poder público e a sociedade. As principais funções dos conselhos municipais são debater, fiscalizar e propor políticas públicas em áreas como saúde, educação, meio ambiente, assistência social, direitos de crianças, idosos, mulheres, entre outras.
Cada conselho é composto por representantes do governo e da sociedade civil, que, juntos, discutem as necessidades da população e ajudam a tomar decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos. por meio dos conselhos, os participantes podem sugerir ideias, apontar necessidades, decidir sobre sobre determinadas políticas públicas e acompanhar a aplicação dos recursos.
Quem pode fazer parte?
Qualquer pessoa pode fazer parte de um conselho. Para isso, é necessário se candidatar quando há eleições para novos membros ou ser indicado por grupos que já participam ativamente da área em questão
Os participantes se reúnem periodicamente para discutir pautas e tomar decisões. Essas reuniões são abertas ao público.
Em Joinville, existem 23 conselhos municipais. Você pode encontrar informações sobre todos eles no site da prefeitura.
Você pode criar um conselho
Além disso, sabia que também é possível propor a criação de um conselho municipal? Grupos, associações ou movimentos sociais podem sugerir e mobilizar a criação de um conselho apresentando suas propostas à prefeitura ou à câmara de vereadores. o prefeito e os vereadores também podem propor a criação de novos conselhos, com base em demandas da comunidade ou necessidades específicas do município.
A criação de um conselho exige a aprovação de um projeto de lei que define sua estrutura, função, composição e atribuições.
Os conselhos municipais são uma das principais ferramentas de participação social na administração pública. Eles são um canal direto para a população participar das decisões e monitorar o trabalho do poder público.
Da Rádio Câmara Joinville, Lara Donnola, sob supervisão de Carlos Braga.
