A Comissão de Educação realizou na tarde desta terça-feira (18) uma reunião para debate da situação do procedimento de manifestação de interesse (PMI) para futura concessão da Cidadela Cultural Antarctica. A reunião ocorreu a pedido da Associação dos Artistas Plásticos de Joinville (Aaplaj), que deseja informações mais precisas sobre o andamento do processo.

No final do ano passado, a associação recebeu comunicado de que deveria encontrar uma nova sede ainda neste primeiro semestre de 2025. A Aaplaj utiliza um dos imóveis do complexo da Cidadela para exposições e cursos e também como ateliê. Por esse motivo, a presidente da Aaplaj, Roseli Sartori, reivindica maior participação no processo de concessão.

Foram dois os espaços que a Secretaria de Cultura e Turismo ofereceu para a Aaplaj. Um deles era uma casa enxaimel de aproximadamente 150m² no entroncamento da BR-101 com a rua Ottokar Doerffel, ao lado da sede do Joinville e Região Convention & Visitor’s Bureau. O outro seria uma a oficina do complexo do Museu Casa Fritz Alt, com área um pouco maior.

Sartori detalhou que a Aaplaj mantêm três salas expositivas e um ateliê na Cidadela. O prédio ocupado pela associação tem mais de 500m² e que há equipamentos como prensa e forno de cerâmica que não teriam como ser levados para esses espaços.

A artista plástica Vera Lucia Pereira, também presente na reunião, afirmou que a Aaplaj pediu desde o início espaço para participar da elaboração do PMI, mas que esse espaço não foi aberto. Ela questionou a abertura de espaço apenas em uma audiência pública a ser realizada pelo consórcio que está conduzindo estudos para a realização da PMI. A falta de uma data mais precisa para a mudança dificulta a tomada de decisões da associações, observou Vera.

“Para nós também não há prazos claros”, disse o secretário de Cultura e Turismo de Joinville, Guilherme Gassenferth. “Não há exatamente a definição de prazos porque nós estamos exatamente no aguardo dos estudos que a empresa nos apresenta”, completou o secretário. Estudos de arquitetura foram entregues esta semana para a Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), que é a responsável pelos PMIs. Porém, ainda há estudos jurídicos, econômicos e de engenharia para serem elaborados pelo consórcio e depois revisados pelo poder público, que vai pedir correções nos documentos.

Após a entrega desses estudos é que o consórcio deve promover uma audiência pública sobre o que pode acontecer na Cidadela Cultural Antarctica.
Porém, não há garantia de que as associações retornem ao espaço no caso de uma concessão. Gasserferth disse que não seria possível exigir isso no edital, mas que foi feita uma “recomendação” ao consórcio para que debatesse com as associações culturais a possibilidade de elas permanecerem na Cidadela.
Vizinha da Aaplaj, a Associação Joinvilense de Teatro (Ajote) decidiu aceitar a oferta de um espaço da Estação da Memória, entre Bucarein e Floresta. Gassenferth fez questão de frisar que a Secult ofereceu a realização de adaptações nos locais para receber as instituições.
O vereador Alisson (Novo), presidente da comissão, destacou que o colegiado encaminhará ofício para a Prefeitura solicitando um lista com imóveis que a Aaplaj possa ocupar e também para o governo estadual. Alisson pontuou, porém, que provavelmente não há imóveis municipais livres para ocupação que não sejam baldios.
A Prefeitura abriu um edital para recebimento de manifestações de interesse em 2022, que recebeu quatro propostas de PPP. Duas foram aprovadas pelo Conselho Gestor de PPPs da Prefeitura em 2023, uma das quais, o consórcio Nova Cidadela Cultural, está preparando uma consulta pública sobre a proposta. O consórcio Nova Cidadela Cultural é liderado pela empresa Insight Gestão e Consultoria Ltda. e composto também pelas empresas Gestalt G Ltda. e Alleanza Projetos e Consultoria Ltda.

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