RESUMO: A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou um projeto que aumenta o limite de altura (gabarito) para construções nos setores de adensamento SA-03 e SA-04. A mudança eleva o limite de 15m para 30m no SA-03, e de 9m para 25m no SA-04, com o objetivo de incentivar a verticalização urbana. A medida visa atender ao crescimento populacional, gerar empregos, aumentar a arrecadação de impostos e promover um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo, concentrando moradias, comércio e serviços nas mesmas áreas.
Foi aprovado pelos vereadores na sessão desta quarta-feira (20) o projeto que aumenta o limite de altura (gabarito) para novas construções em áreas de alta densidade populacional, classificadas como Setores de Adensamento SA-03 e SA-04. O objetivo é incentivar a verticalização urbana e, assim, promover um desenvolvimento mais eficiente da cidade (PLC 7/2025).
No setor SA-03, o limite sobe de 15m para 30m. Já no setor SA-04, o limite sobe de 9m para 25m. Esses setores estão presentes na maioria dos bairros, exceto na área central.
A proposta busca atender ao crescimento populacional e à demanda por moradia, principalmente em bairros da zona sul e leste, que já apresentam alta densidade demográfica, justificam os autores Lucas Souza (Republicanos), Tânia Larson (União Brasil), Pastor Ascendino Batista (PSD), Kiko da Luz (PSD), Adilson Girardi (MDB) e Pelé (MDB).
Ainda de acordo com os autores, o projeto deve beneficiar a economia, estimulando a criação de empregos na construção civil e aumento da arrecadação de impostos. Além disso, mais unidades habitacionais serão construídas para atender a demanda, oferecendo opções mais acessíveis.
Também deve haver ganhos para a sustentabilidade, com uso mais eficiente do solo, reduzindo a necessidade de expansão para áreas periféricas; e para a qualidade de vida, com estímulo a uma cidade mais “policêntrica”, onde comércio e serviços ficam próximos às moradias, diminuindo o tempo de deslocamento.
O texto também faz um apelo social, citando o direito à moradia digna como um direito fundamental e ressaltando que a verticalização pode ajudar a resolver problemas históricos de falta de moradia para a população mais vulnerável.
