Projetos voltados para garantir a segurança dos estudantes no entorno das escolas municipais e a infraestrutura das calçadas foram temas debatidos na comissão de Legislação. Nesta tarde, em reunião na sala das comissões, os vereadores receberam o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização (Conurb), Francisco de Assis, para debater melhorias na comunicação visual da cidade, como placas, redutores de velocidade, o uso de cones, entre outros. Os vereadores Juarez Pereira, Patrício Destro, Maurício Peixer e Tânia Eberhardt, membros permanentes da comissão, participaram do encontro.
Através do projeto de lei nº 72/09, o vereador Patrício Destro quer a obrigatoriedade de redutores de velocidade em escolas, podendo ser barreiras físicas ou eletrônicas. Patrício cobrou da Conurb novos mecanismos para melhorar a sinalização em torno das escolas da cidade. O vereador quer a pintura de faixa para pedestres e agentes da Conurb na orientação do trânsito. O projeto segue para discussão em plenário.
Outro projeto que pede atenção especial para a sinalização no trânsito é o projeto de lei nº 102/09, do vereador Maurício Peixer. No projeto, o vereador defende a colocação de sinalizadores físicos e móveis nas proximidades de escolas e templos religiosos. Maurício argumentou que em muitos locais o fluxo de pessoas, como o de veículos, é intenso, o que contribui para a ocorrência de acidentes. Após considerações da Conurb e do jurídico, o projeto foi retirado de pauta para ser adaptado e reapresentado pelo o mérito da questão.
Sobre lixeiras e calçadas, os vereadores Manoel Bento e Maurício Peixer apresentaram propostas. Através do projeto de lei nº 216/10, Bento pede a instalação de lixeiras para o acondicionamento dos sacos contendo resíduos sólidos. O objetivo é evitar que animais tenham acesso aos resíduos, espalhando sujeira na calçada. Já o projeto de lei nº 16/11, do vereador Maurício Peixer, sugere a instalação de lixeiras nos passeios públicos em parceria com as empresas privadas. O vereador quer resgatar as parcerias que eram feitas entre o poder público e as empresas para multiplicar o número de lixeiras nas ruas. Maurício reforçou a importância do projeto no combate as enchentes e a limpeza da cidade. A Conurb vai estudar as propostas e inseri-las em seu programa de execução. Para a Companhia, a instalação desses equipamentos deve ser bem planejada para não prejudicar a acessibilidade.{jcomments on}
Foto: Sabrina Seibel
