A comissão de finanças da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), recebeu o diretor-executivo da Secretaria Municipal da Fazenda, Sergio Adriano Colombo, e o secretário Municipal de Planejamento (Seplan), Adelir Stolf, para explicar em detalhes o sorteio do IPTU premiado e sobre a arrecadação do município. Sobre o sorteio, Colombo informou que a intenção é fazer com que a premiação seja feita por região e/ou macro-regiões. “Claro que para isso precisamos alterar a lei”, admitiu. O presidente da Comissão de Finanças, vereador Patrício Destro, indagou se o sorteio incentivou o contribuinte a pagar o IPTU e se há dados comparativos.
Para Stolf, ainda não é possível comprovar se houve ou não essa relação sorteio/pagamento, “o que percebemos é que comparando com anos anteriores, desde 2003, a média de arrecadação sobiu entre 8% e 10%”, explicou. Em Joinville, entre 65% e 67% dos contribuintes pagam o IPTU em dia, enquanto a média nacional varia entre 42% a 63%.
“A carteira de inadimplentes ainda é grande, mas podemos afirmar que são os contribuintes de baixa renda os que mais pagam em dia esse imposto. Quem tem maior renda usa os recursos judiciais para prorrogar a dívida”, lamentou Stolf. Colombo ainda afirmou que há grandes devedores de IPTU na cidade.
Ainda durante a reunião, o presidente da Fundação Cultural de Joinville, Silvestre Ferreira, esclareceu como será investido os recursos de 1,3 milhão aprovados pela Câmara. “Quero deixar claro que fizemos um orçamento muito enxuto e acabamos precisando de suplementação”, explicou. E aproveitou para comunicar que a reforma da Casa da Cultura já começou, porém, frisou que a prefeitura está encontrando dificuldades para contratar as empresas para reformas. “Ninguém quer pegar restauro, há muito emprego na área da construção civil”, afirma Ferreira.
O secretário municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Ariel Pizzolatti, também presente na reunião explicou sobre obras pontuais de pavimentação na cidade. Num dos casos, as ruas do Condomínio Residencial Parc de France, foi firmada uma parceria entre moradores e prefeitura para o asfaltamento.
O vereador Joaquim do Santos aproveitou para manifestar que fica feliz com a parceira entre moradores do condomínio de luxo e prefeitura, mas lamentou que o mesmo não ocorra na periferia da cidade. “A gente também se organiza, mas não temos respaldo. Estou ainda esperando resposta sobre emendas aprovadas em 2010 e 2011 que até hoje não viraram obras, continuo sem resposta”, protestou.
Resposta de Pizollatti: “vamos lavar roupa suja dentro de casa – em referência ao executivo -, a casa aqui é de vocês (vereadores)”.
O vereador Jucelio Girardi indagou o secretário sobre a rua Santa Luzia, que continua sem asfalto e sem uma resposta e que no bairro Vila Nova há ruas com adesão de 100% dos moradores, mesmo assim não há andamento nas obras. Ironicamente Pizzolati preferiu o silêncio a dar uma justificativa ao parlamentar.
