No decorrer da próxima semana estará sendo encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) para ser analisado e votado pela Assembléia Legislativa (Alesc) o projeto que permitirá o Estado permutar com a prefeitura de Joinville o prédio, situado na esquina das ruas Dona Francisca com Princesa Isabel, onde funcionou o antigo Fórum e hoje está abandonado, com o imóvel onde está sediada a Justiça Federal, na avenida August Hermann Lepper (Beira Rio), ao lado da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ). A prefeitura, por sua vez, permutará o antigo fórum com a Justiça Federal, pelo imóvel que sediou a Secretaria de Habitação, também na Beira Rio, ao lado do Arquivo Histórico. A confirmação do encaminhamento foi dada na manhã de hoje pelo magistrado Davidson Jahn Melo ao presidente do legislativo, vereador Odir Nunes a magistrada Cláudia Maria Dadico, diretora do Fórum da Justiça Federal em Joinville.
Concluído este processo a Justiça Federal inicia ainda este ano a construção de um novo prédio com 17 mil metros quadrados que abrigará a Justiça Trabalhista e Federal, na maior cidade catarinense.
De acordo com a magistrada, por questões legais é fundamental que todo o processo burocrático envolvendo a permuta esteja concluído ainda em 2012 para garantir os recursos relativos ao empreendimento na cidade. A Justiça Federal já esta estabelecida em Joinville há mais de 20 anos e ainda não possui uma sede própria.
Com a iniciativa da OAB (presidente Miguel Teixeira Filho), CVJ (presidente Odir Nunes), e de várias entidades representativas e organizadas da sociedade civil houve uma convergência na busca de melhorias que resultou no anúncio do novo prédio, novas varas, equipamentos modernos, quadros especializados, atualização na estrutura do judiciário, etc, enalteceu a magistrada.
Para Odir Nunes todo esse processo permitirá, inclusive, que a prefeitura inicie o projeto para a construção do prédio próprio para a Secretaria Municipal de Educação, no terreno onde era a Habitação, constituindo-se a “Praça da Cultura” com a Educação, Arquivo Histórico e a Casa da Cultura. “Podendo projetar este espaço com toda a infraestrutura necessária para atender os preceitos necessários exigidos pela legislação municipal”, acrescentou o parlamentar.
