Mais uma vez, a Associação Joinvilense dos Centros de Educação Domiciliar Infantil (Ajocedi) foi o foco de uma reunião da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores. Desta vez, porque cinco unidades associadas estão sem receber seu quinhão mensal, o que estaria prejudicando o atendimento às crianças e fazendo também com que seus funcionários pedissem demissão por falta de pagamento de salários.
Em junho desse ano, a Câmara aprovou projeto que virou a Lei 7.240/12, que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Ajocedi, no valor de R$ 3.768.480,00, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 314.040,00, com o objetivo de atender a 2,1 mil crianças de até cinco anos em qualquer uma das 54 associadas.
O problema, segundo revelou a coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Educação, Estér Pavesi, convidada a dar esclarecimentos durante a reunião da Comissão de Finanças, é que as cinco creches reclamantes da falta de repasses (o que, no total, daria 59 creches) ficaram de fora do convênio por problemas na documentação ou em suas estruturas físicas.
Isso deixou os vereadores da comissão indignados. O presidente, vereador Patrício Destro, e os membros Joaquim Alves dos Santos e Jucélio Girardi disseram que era dever tanto da Prefeitura quanto da Ajocedi informar essa condição quando o projeto estava em discussão no âmbito da comissão. “Quando o assunto é Ajocedi, é sempre assim: nós,vereadores, só somos chamados quando o problema já está quase incontornável. E isso tem que mudar. Temos que ser informados de tudo, sempre. Tem que haver clareza, transparência, porque somos nós que dizemos sim ou não para esse repasse”, reclamou Girardi.
Segundo o gerente administrativo da Ajocedi, Edson Oliveira, cerca de 150 crianças ficaram desguarnecidas no último convênio. A entidade, informou o representante, atua para resolver as pendências das cinco creches e, quando isso ocorrer, espera que seja firmado um termo aditivo para aumentar o valor repassado pelo município, que, segundo ele, não é suficiente para pagar os custos.
Segundo a coordenadora da secretaria, dos R$ 314 mil mensais, cerca de R$ 74 mil são para alimentação, higiene e limpeza; cerca de R$ 226 mil são para pagamento de pessoal e encargos sociais; e cerca de R$ 14 mil são para despesas com terceiros e contabilidade.
O presidente da Comissão de Finanças já deixou programada uma grande reunião entre todas as creches associadas à Ajocedi, direção da entidade e representantes da Secretaria Municipal de Educação. O objetivo será “lavar a roupa suja”, segundo suas palavras, para que a secretaria diga o que está errado e impede os repasses, e a entidade diga como corrigirá tais empecilhos. O encontro ainda não tem data definida, mas tende a ser na primeira ou na segunda reunião ordinária da comissão após as eleições municipais.
