Assessores capacitados e bem informados sobre os procedimentos do dia a dia da Câmara são preceitos fundamentais para o sucesso do trabalho dos vereadores na atualidade, é inadmissível o parlamentar participar de comissões, audiências e sessões sem o devido conhecimento sobre o que está sendo analisado, debatido ou avaliado. O recado foi para os novos vereadores – eleitos em outubro, passado – e que estão preparando suas assessorias parlamentares, durante o Seminário O Município e o Poder Legislativo, iniciado na manhã de hoje, no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ).
O parlamentar deve aprofundar seus conhecimentos sobre o que é uma Comissão Técnica, como é seu funcionamento, quem são seus integrantes, qual a sua função, “é ela (comissão) que auxilia na elaboração de uma lei. Daí a sua importância no parlamento”, alertou Rodrigo Barbosa de Oliveira, secretário adjunto da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal.
O principal guia do parlamentar deve ser o Regimento Interno (RI) da casa legislativa, afirmou Oliveira. Ele falou sobre o funcionamento das 11 comissões do Senado e das 21 da Câmara dos Deputados, das funções e aspectos relativos as duas casas legislativas. Aconselhou os novos políticos, a acessarem a página Consultoria Legislativa, no site do Senado.
O chefe de Divisão de Suporte Legislativo, Hélio Tomaz de Aquino Júnior, abriu o círculo de palestra explanando sobre a recente reforma realizada no Regimento Interno da CVJ e as necessárias mudanças realizadas que passaram a agilizar o trabalho dos vereadores. “Todo o norteamento para a condução dos trabalhos, o comportamento, enfim tudo o que rege a Câmara de Vereadores está no regimento interno. Os vereadores e os assessores que tiverem pleno conhecimento dele (RI) estarão num bom caminho”, orientou.
Para Hélio Aquino, as reformas contidas no novo RI, o tornou menos burocrático, mais ágil e deu mais poderes a Mesa Diretora. O responsável pela Escola do Legislativo (organizadora do seminário), vereador James Schroeder relacionou as inúmeras realizações do Escola, com mais de mil pessoas que participaram de seus eventos, os benefícios gerados à sociedade e à imagem do Poder Legislativo.
Já o presidente da casa, vereador Odir Nunes lamentou que há 24 anos, quando elegeu-se, pela primeira vez, não teve a oportunidade de participar de um seminário de capacitação para o cargo. Treinamento e capacitação foram preocupações de seu mandato, como presidente, “isto não é custo, é investimento, pois teremos assessores trabalhando motivados para o sucesso”, disse Nunes.
Matheus Gontijo de Santana, da Interlegis, destacou a importância do evento e a iniciativa da CVJ. Participaram do seminário os novos vereadores Jaime Evaristo, Levi Rioschi, João Carlos Gonçalves, Dorval Pretti, Maycon Cesar, Pastora Leia, Lioilson Mário Correa. O evento tem continuidade no período da tarde.
