Chegou à Câmara de Vereadores de Joinville, no mês passado, proposta de proibição da venda de fumo e acessórios de narguilé (ou cachimbo d’água) para menores de 18 anos. O projeto de lei ainda será avaliado pelas comissões da Câmara, que vão decidir se ele tem legalidade.
A autora do projeto, vereadora Pastora Léia, quer prevenir danos à saúde dos jovens, ávidos consumidores do produto em festas e bares da cidade. Segundo especialistas, uma hora de narguilé equivale a fumar 100 cigarros.
O Projeto de Lei de número 31/2014 estabelece multa e até fechamento de empresas infratoras.
O valor da multa varia de R$ 2,3 mil reais (10 UPMs), na primeira autuação, a R$ 4,6 mil (20 UPMs), se o comerciante desrespeitar a lei pela segunda vez.
Pelo Brasil
Outros lugares, como o Distrito Federal, têm leis semelhantes. Segundo estudo da UnB (Universidade de Brasília), o narguilé tem o dobro da nicotina presente nos cigarros (4%), e uma hora de consumo é tão prejudicial à saúde quanto fumar 100 cigarros.
