Moradores de áreas irregulares e ocupações de Joinville se encontrarão em frente à Prefeitura amanhã, às 8 horas. Eles querem soluções para a regularização e apresentação de ações efetivas para garantir o direito à moradia das comunidades. A manifestação foi deliberada em reunião dia 3 de outubro, no Centro de Direitos Humanos (CDH), que avaliou os desdobramentos da audiência pública que reuniu mais de duzentas pessoas em 9 de julho, na Câmara.
A localidade do Morro do Borba tem estado em maior evidência nos últimos meses. Considerada área de preservação ambiental, abriga famílias consolidadas há mais de 30 anos. Apesar dessa situação, decisão judicial determinou a demolição das residências em 180 dias, orientando o apoio da polícia militar.
Na audiência, o secretário do Meio Ambiente, Juarez Tirelli, fez menção à necessidade de o Poder Executivo cumprir a determinação, provocando indignação.
Semelhante impasse vivem comunidades da cidade. Exemplos são a Rua Leopoldo Correa, a Rua Cegonha, o Loteamento da Rodovia do Arroz, assim como as ocupações Dedo Grosso, Morro do Meio, Cocal Guanabara, Juquiá, Chico Mendes e Boehmerwaldt, entre outras.
Em todas regiões, os habitantes construíram suas casas com muito esforço, mas agora estão ameaçados com despejo ou enfrentam problemas para regularizar sua situação. De acordo com o vereador Adilson Mariano (PSOL), a situação da habitação em Joinville tem ficado mais difícil para os mais pobres.
“O poder público tem ignorado as situações irregulares há décadas, além de adotar medidas tímidas para lidar com a fila crescente da moradia. É inconcebível aceitar que agora a solução seja simplesmente desapropriar as ocupações que se formaram a partir da omissão do Estado”, enfatizou.
Envolvido na mobilização dos moradores das áreas irregulares e das ocupações, o parlamentar também enfatiza que considera contraditórios os critérios usados para julgar os casos sobre o tema. “Os trabalhadores ocupam terras para morar, pois é direito constitucional deles. Quem invade são os latifundiários rurais e urbanos, que tomam áreas gigantes para especular e investir seu patrimônio privado, exercendo influência política para regularizar suas situações”.
Texto: Johannes Halter, assessor do gabinete.
