Foi aprovado, em 1º turno, na sessão desta quarta-feira (8), reajuste de 9,83% nos salários dos vereadores de Joinville. O índice, que repõe perdas com a inflação dos últimos 12 meses, é o mesmo concedido a servidores públicos municipais, na semana passada. Votaram contra o Projeto de Lei Ordinária de número 123/2016, de autoria da Mesa Diretora, os vereadores Adilson Mariano (PSOL), Fabio Dalonso (PSD) e Sidney Sabel (PP). O plenário rejeitou emenda de Mariano, que pedia o parcelamento do reajuste, assim como ocorrerá com o pagamento de servidores da Prefeitura.
A revisão anual está prevista, segundo o texto, no artigo 37, inciso 10, da Constituição Federal. O pagamento é retroativo a 1º de maio. Não há ganho real, assim como para servidores.
Os pareceres das comissões foram aprovados, mais cedo, em reunião conjunta das comissões de Legislação e de Finanças.
Emenda rejeitada do vereador Adilson Marino (PSOL) pedia que, do total do índice do reajuste, 6% fossem pagos neste ano e o restante no ano que vem, assim como ocorrerá com servidores da Prefeitura, que receberão os 3,83% faltantes a partir de fevereiro do ano que vem. A diferença dos vereadores seria incluída no momento em que houvesse a definição dos salários da próxima legislatura, ainda neste ano.
Aprovado no último dia 31, o Projeto de Lei Complementar de número 20/2016, de autoria da Prefeitura, estabelece reposição de 9,83% em quatro parcelas, sendo 2% em 1º de agosto; 2% em 1º de outubro; 2% em 1º de dezembro; e o restante, de 3,83%, a partir de 1º de fevereiro de 2017. A proposta foi negociada com o sindicato da categoria nos últimos meses.
A 2ª votação do projeto do reajuste deve ocorrer na sessão de segunda-feira (13).
Texto: Jornalismo CVJ, por Carlos Henrique Braga, com informações de Sidney Azevedo.
