O secretário das pastas de Infraestrutura e do Meio Ambiente, Romualdo França, disse na reunião da Comissão de Urbanismo desta terça (14) que a liberação de um terreno de “bota-fora” na região do eixo de acesso Sul esteja concluída entre outubro e novembro. Conforme França, o terreno teria capacidade para receber os detritos oriundos de limpeza de valas, dragagens e escavações realizadas pela Prefeitura por até 10 anos.
O terreno, onde já funcionou uma pedreira, era do governo do estado e foi repassado à Prefeitura no início deste ano. O uso como bota-fora só não teria iniciado ainda, segundo o secretário, porque havia um plano de recuperação de área degradada (Prad) em andamento, por conta de um lago formado a partir das atividades de mineração.
Outro ponto que o secretário mencionou como impeditivo para o uso é uma recomendação do Ministério Público para que terrenos que estejam passando por Prad não sejam utilizados como bota-fora. Nesse sentido, conforme França, há esforço para descaracterização da função ambiental desses terrenos.
Até o momento, o despejo desses detritos de forma legal é feito em Araquari, mas possui um custo elevado devido à distância. O vereador Dorval Pretti (PCdoB) propôs, como meio de diminuir o gasto com a deposição, que cada subprefeitura possuísse um terreno para bota-fora.
A Prefeitura tem adotado o incentivo a proprietários de terrenos adequados para bota-fora para que façam o licenciamento ambiental a fim desse uso. Conforme França, os proprietários não veem retorno no investimento. França disse que a medida, todavia, é paliativa.
Presidente de Urbanismo, o vereador Manoel Bento (PT) propôs aos demais membros da comissão uma reunião para conversar com os representantes do MP-SC para explicar a importância da liberação de ao menos algumas dessas áreas a fim de evitar ilegalidades na deposição. “Não dá mais para a própria Prefeitura se notificar a si mesma”, observou Bento.
Para viabilizar a argumentação, a Comissão de Urbanismo vai pedir à Seinfra e à Sema para que encaminhem levantamento sobre o número de terrenos que possam ser utilizados para bota-fora.
Nos chamados bota-foras não devem ir resíduos de construção civil.
Texto: Jornalismo CVJ, por Sidney Azevedo / Foto: Daniel Tonet
