A equipe gerencial da Secretaria Municipal de Saúde apresentou hoje, durante a reunião ordinária dos vereadores da Comissão de Saúde ocorrida no plenarinho, a execução orçamentária do terceiro quadrimestre de 2016. Essa prestação de contas do Poder Executivo para o Poder Legislativo é uma premissa estabelecida na Lei Complementar (federal) nº 141/2012.
No período compreendido entre julho e setembro do ano passado, a Prefeitura liquidou pouco mais de R$ 609,5 milhões em serviços de saúde em Joinville. Deste valor, 2,98% custearam o segmento de atenção básica em saúde. A assistência hospitalar e ambulatorial consumiu 27,23% dos R$ 609,5 milhões. Os segmentos de suporte profilático e terapêutico e vigilâncias sanitária e epidemiológica não somaram 2% em relação ao total aplicado. Já o segmento “outras subfunções”, na qual estão inseridos, por exemplo, também os gastos com folha de pagamento, consumiu 68,15% dos recursos.
Em receita própria, a Prefeitura esperava arrecadar R$ 1,3 bilhão. Mas o valor alcançado foi de apenas R$ 968,2 milhões, o que representou 74,16% da expectativa. Por outro lado, em se tratando de receitas vinculadas, ou seja, aquelas repassadas pela União ou pelo Estado, o município tinha como expectativa arrecadar pouco mais de R$ 165,1 milhões. No balanço, todavia, aparece como valor efetivado R$ 166,5 milhões, o que representa 0,88% a mais do que se esperava receber.
Pelas contas da Prefeitura, o percentual de aplicação na saúde sobre a receita líquida de impostos chegou a 41,09% em 2016. O índice era de 35,58%, em 2013; foi a 37,05%, em 2015; saltou para 40,79%, em 2015 e continuou subindo ano passado.
Membro da Comissão de Saúde, o vereador Odir Nunes (PSDB) cobrou melhorias na prestação do serviço. Ele pediu mais recursos no segmento atenção básica, cujo foco é a prevenção das doenças. “Prevenir é mais barato que remediar”.
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Texto: Jornalismo CVJ, por Felipe Faria. Foto: Sabrina Seibel
