Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14), a Comissão de Educação aprovou parecer pela rejeição ao Projeto de Lei Ordinária 221/2014, de autoria da ex-vereadora Pastora Leia, que pretende instituir em Joinville o “Programa Escola Sem Partido”.
A relatora do projeto na Comissão de Educação foi a vereadora Tânia Larson (SD) e o parecer pela rejeição foi aprovado por unanimidade na comissão.
Proposto em 2014, o “Escola sem Partido” permaneceu em discussão na Câmara em 2017 porque já tinha deliberação em alguma comissão na legislatura anterior.
Agora o projeto de lei será lido em Plenário e na sequência arquivado. Para não ser arquivado e permanecer tramitando é necessário que o projeto receba tal pedido por, no mínimo, sete vereadores.
Conforme o texto do projeto, o objetivo da proposição é atender os princípios de neutralidade política, ideológica e religiosa, o pluralismo de ideias e a liberdade de crença no sistema municipal de ensino de Joinville.
Membro da Comissão, Odir Nunes (PSDB) avaliou que a ampla discussão do projeto realizada pela Câmara foi válida para o resultado do debate. “Não podemos tolher nossa juventude de questionar”, acrescentou.
Histórico
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, com algumas emendas, em outubro de 2014.
No início de dezembro de 2016, cerca de 320 pessoas estiveram no Plenário para se manifestar sobre o projeto. Na ocasião, em alguns momentos, a audiência foi suspensa pelo presidente da Comissão de Educação, o vereador Claudio Aragão (PMDB), por conta de manifestações mais intensas dos lados a favor e contrário ao projeto.
Texto: Jornalismo CVJ, por Jeferson Luis dos Santos / Edição: Carlos Henrique Braga/ Foto: Sabrina Seibel.
