Na segunda-feira (23) acontece a primeira sessão ordinária da 15ª Legislatura da Câmara Mirim. Na sessão os jovens parlamentares vão escolher a Mesa Diretora. Para isso, eles montarão chapas e em seguida farão a eleição. A Mesa Diretora da Câmara Mirim, assim como a Mesa Diretora da CVJ, é composta por um presidente, um vice-presidente, um primeiro secretário e um segundo secretário.

Câmara Mirim completa 15 anos

O início da legislatura mirim marca também os 15 anos de realização do programa Câmara Mirim, que levou ao Plenário da CVJ um total de 266 estudantes de escolas das redes públicas municipal e estadual e também da rede privada de ensino.

As atividades do programa neste ano já se iniciaram. Os estudantes indicados pelas escolas para integrarem o programa participaram de acolhimento da Escola do Legislativo, fizeram um curso de oratória e tiveram a posse no último dia 9. Os mirins participam mensalmente de uma sessão, geralmente na última segunda-feira de cada mês, às 14h30. O funcionamento da sessão mirim segue regras semelhantes às das sessões dos vereadores adultos. Eles podem, por exemplo, votar em indicações que sugiram à Prefeitura melhorias nas escolas. O mandato dos mirins dura um ano.

2018

Este ano, 35 escolas se inscreveram no programa, número recorde desde a implantação do novo método de escolha. O número gerou a necessidade de um sorteio para determinar as 19 escolas que teriam direito a indicar um aluno para participar da Câmara Mirim. Foram sorteadas 17 unidades da rede pública municipal e duas particulares. Mais da metade das unidades são da zona sul e o bairro com a maior quantidade de escolas participantes é o Iririú, com três instituições de ensino na Câmara Mirim. Outras cinco escolas estão em posição de suplência, todas da rede pública municipal, caso alguma das titulares não consiga ou não possa indicar um aluno.

ATIVIDADES

Ao longo do ano, os estudantes também têm atividades de formação sobre os instrumentos que os vereadores podem usar no dia a dia legislativo (indicações, moções e projetos de lei) e passam por atividades de fortalecimento de noções de cidadania. Eles visitam a Prefeitura e o Fórum para conhecer o funcionamento dos outros poderes. Novidade deste ano é a inclusão de roteiros históricos no Centro de Joinville, com apoio do setor de Patrimônio Cultural da Prefeitura. O itinerário inclui ainda intercâmbios com câmaras mirins de cidades próximas e ida à Assembleia Legislativa, em Florianópolis, onde ocorre, anualmente, o encontro estadual dos vereadores mirins.

CONSELHEIROS MIRINS

A integração de vereadores da Legislatura anterior para atuação como assessores dos novos vereadores mirins é outro ponto da Câmara Mirim em 2018. Trata-se do projeto do Conselho Mirim. São 10 mirins que podem exercer a função de conselheiro. No ano passado, uma iniciativa piloto deu origem ao projeto.

DEPUTADO MIRIM

Em outubro do ano passado, um dos mirins esteve em Brasília para defender um projeto seu como deputado Mirim. A proposta de Caio Vinicius Santiago Simas, aprovada no programa Câmara Mirim, do Congresso Nacional, obrigava a tradução de documentos escolares de refugiados, como meio de melhorar a condição de vida e trabalho de imigrantes como os haitianos e senegaleses.

Texto: Jornalismo CVJ, por Sidney Azevedo e Marina Bosio / Foto: Arquivo CVJ-Nilson Bastian

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