Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda (9) o projeto de lei 232/2019, da Prefeitura, sob aplausos de servidores da Saúde, que assistiam na plateia. A proposta estabelece gratificações especiais para os profissionais integrantes de equipes e núcleos do Programa Saúde da Família.
Os servidores também acompanharam a aprovação dos pareceres do projeto, mais cedo, em reunião das comissões de Saúde e de Finanças. A proposição, depois de sancionada, alterará a lei 3.085, de 1995.
As gratificações têm valores diferentes, de acordo com a função dos profissionais:
Médicos: R$ 5.632 mil
Demais servidores de nível superior: R$ 2.790
Técnicos e auxiliares de enfermagem/saúde bucal: R$ 542
Agentes comunitários de saúde/administrativos: R$ 417
Não incorpora
Vereadores disseram ser favoráveis às gratificações, que não são incorporadas aos vencimentos, e que aumentarão salários baixos, como os dos agentes comunitários de saúde.
“Vamos lutar para que seja incorporada essa gratificação ao salário de vocês”, afirmou Odir Nunes (PSDB).
Maurício Peixer (PL) lembrou que o dinheiro é do governo federal – que prioriza a estratégia da Saúde da Família -, e que o valor ainda está abaixo do que deveriam receber.
O líder do governo, Richard Harrison (MDB), disse que há recursos próprios no pagamento e que isso mostra “habilidade” da administração municipal.
