O texto apresentado pela deputada Paulinha, como é mais conhecida, estabelece que, inicialmente, a RMJ seja integrada pelos municípios de Joinville e Araquari, com área de expansão metropolitana que inclui, ainda, os municípios de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul. Na justificativa, ela citou que a criação da RMJ permitirá a resolução das principais deficiências regionais, como abastecimento de água e energia, coleta de resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento básico e transporte público.
Os objetivos da proposta são ainda mais amplos. Eles incluem o planejamento regional voltado ao desenvolvimento sustentável, a integração do planejamento, da gestão e da execução das funções públicas, e o desenvolvimento urbano integrado entre as cidades, como a prestação integrada do serviço público de transporte coletivo de passageiros, além da mobilidade urbana e o saneamento básico.
Para a deputada, a iniciativa dará mais visibilidade às pequenas comunidades de Joinville e região, integrando-as ao processo de desenvolvimento e criando novas oportunidades de investimentos e serviços públicos. “Vamos fazer uma bela discussão no parlamento em favor de Joinville e região”, prometeu.
Histórico
Em 2014, o tema chegou a ser debatido com lideranças regionais em Joinville. Porém o texto apresentado por Darci de Matos não prosperou e foi arquivado. Hoje deputado federal, Matos avalia que a pauta é “um sonho” que pode permitir a municípios da RMJ a procura por recursos para desenvolver seus projetos de mobilidade, segundo ele, como faz a Região Metropolitana de Florianópolis.
Na opinião do deputado, a criação da RMJ dá maior força para os gestores dos municípios. Ele ainda citou que há programas federais que são gestados somente para regiões metropolitanas, como alguns programas habitacionais e de transporte.
O que é uma região metropolitana?
Do ponto de vista técnico, uma região metropolitana é caracterizada pela conurbação, ou seja, uma junção espacial de áreas urbanas de dois ou mais municípios. Do ponto de vista político, uma região metropolitana é composta por uma cidade central, a metrópole, que polariza de forma econômica, social e política as cidades vizinhas.
A maior região metropolitana do Brasil é a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Conforme dados do Governo do Estado de São Paulo, a RMSP é composta por 39 municípios que reúnem uma população superior a 20 milhões de habitantes.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Metropolitana de Florianópolis, a única em Santa Catarina, é composta por 22 municípios, com uma população total de 1,2 milhão de habitantes, segundo estimativa de 2018.
- Texto
- Jeferson Luis dos Santos. Colaborou Valquíria Guimarães, assessora parlamentar da deputada Paulinha.
- Fotos
- Mauro Artur Schilieck, Agência AL e Will Shutter
- Edição
- Felipe Faria
