Ouça a reportagem:
Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram em reunião na tarde de hoje um projeto para reduzir a faixa onde...
Edificações de igrejas e outros templos religiosos que estão irregulares poderão ganhar mais quatro anos para que as instituições que as possuem entrem com...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu nesta segunda-feira (18) projetos de lei antidrogas de números 1/2024 e 2/2024, que autoriza multar o...
A Comissão de Legislação avalia projeto de Claudio Aragão (MDB) que propõe a distribuição de repelente a estudantes da rede municipal de ensino como...
Nesta segunda-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) escolheu Lucas Souza (PDT) como o relator dos projetos de lei que estabelecem multas...
Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram na tarde desta segunda-feira (19) uma proposta da Prefeitura que deve incorporar na área urbana do...
Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar poderão ter prioridade em atendimentos administrativos da Prefeitura de Joinville. Isso pode se tornar realidade se o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda (11) o Projeto de Lei Ordinária nº 178/2023, que institui a “Semana de Conscientização...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 45/2023. Com autoria de Tânia Larson...
Servidoras da Secretaria Municipal de Saúde foram ouvidas nesta segunda (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sobre o cumprimento da lei que...
